Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14524 Sessão realizada em 28 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juiz Sergio Milito Barêa (Relator), Edison dos Santos Pelegrini (Presidente Regimental) e Juíza Juliana Benatti (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias). Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PRO

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14522 Acórdão Processo Nº ROPS-0010409-59.2015.5.15.0101 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE LUIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631-D/SP) RECORRIDO CONSTRUTORA GRAPHITE LTDA ADVOGADO FABIANA VENTURA(OAB: 255130/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Embargos de Declaração da Reclamada (ID nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 714 Armando - Apdo/Apte: Silvio José Rodrigues - Apdo/Apte: Sonia Aparecida Camilo de Lima - Apdo/Apte: Sonia Maria Pereira da Silva - Apdo/Apte: Sueli Midori Higassiaraguti - Apdo/Apte: Vania Bartochevis - Apdo/Apte: Vera Cristina dos Santos Silva - Apdo/ Apte: Vera Lucia da Silva Carvalho - Apdo/Apte: Virgilia da Guia dos Santos Marko

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 3332 Deverá o Sr. advogado do reclamante informar seu cliente das PODER JUDICIÁRIO determinações a seguir: JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia 30/08/2016 08:50 h. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabili

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 4652 AUTOR: ALEX DE OLIVEIRA DA SILVA Processo: 0010409-59.2015.5.15.0101 RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RÉU: CONSTRUTORA GRAPHITE LTDA esi DECISÃO PJe-JT AUTOS DIGITAIS 0010409-59.2015.5.15.0101 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. SENTENÇA

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Machado (Relator e Presidente), Juiz João Batista da Silva 1520 passo a decidir de forma sucinta, com dispensa do relatório. (atuando na Cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias) e Desembargador Ricardo Régis VOTO Laraia. Conheço do recurso porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Ministério Público do Trabalho: Exm

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. 41991 a correta intimação da União quanto ao Acórdão proferido, propiciando a interposição de eventual recurso de revista. MARILIA, 14 de Julho de 2017. É síntese do relatório. Juiz(a) do Trabalho DECIDO. Intimação Processo Nº RTOrd-0010365-11.2013.5.15.0101 AUTOR GABRIELA RODRIGUES ADVOGADO GUIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mediante contrato de mútuo firmado com a CEF, na modalidade Carta de Crédito Associativa - PES/PCR - FGTS; todavia, em razão de dificuldades financeiras, deixou de adimplir as parcelas do empréstimo, fato que culminou na execução extrajudicial do contrato e na adjudicação do imóvel pela instituição financeira, em 25/11/2009. Sustentou que a negativa de restituição das parcelas pagas durante a vigência do contrato afronta as disposições do Código de Defesa do Consumidor e implica

Publicações Judiciais I ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elétrica, pois se encontram decaídos. 3. Tema já julgado pela sistemática prevista no art. 543-C, do CPC e Resolução STJ n. 8/2008 no REsp. Nº 1.050.199 - RJ, Primeira Seção, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 10.12.2008. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, não provido." Logo, tendo aquela E. Corte, guardiã da exegese das leis nacionais, julgado, em referido âmbito, de modo desfavorável ao polo recorrente, prejudicada a via recursal a tanto. Neste contexto, q