Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 o retorno dos autos. Não havendo manifestação no prazo legal, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais, se houver. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 17:42:05. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria N. 0704410-37.2018.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO. Adv(s).: DF0041689A - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO. R: MARIA JOSE RIBEIRO E SILVA. Adv(s)

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5º c/c. art. 916, CPC). Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclare�

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 (cinco) dias, informar nos autos seu endereço atualizado, para fins de promoção do ato citatório. BRASÍLIA, DF, 8 de outubro de 2018 14:04:35. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L N. 0089237-61.2009.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: SEQUENCIAL PINTURAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF33927 - SORAIA MARTINS SANTOS, DF26901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB, DF22443 - NEWTO

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Processo: 0701648-48.2018.8.07.0009 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: SOLANGE DIAS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido retornou com a Certidão do Oficial de Justiça de que a diligência restou infrutífera (ID 20247297). De ordem, fica a parte auto

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 hipotecário existente; - se houver bem imóvel com constrição anterior (penhora, arresto etc.), deverá informar o valor aproximado do imóvel e o valor atualizado da constrição anterior, trazendo aos autos os respectivos documentos dos Juízos que ordenaram tais atos, evitando a realização de penhora que se revele infrutífera; - em qualquer caso deverá, desde já, analisar se o imóvel é bem de

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3958 ADVOGADO JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR(OAB: 255334/SP) ANTONIO DUARTE VIEIRA GONCALVES EIRELI CARLOS ANTONIO SOUZA(OAB: 13383/GO) CONSTRUTORA IPE LIMITADA GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA(OAB: 19310/DF) ANÁPOLIS, 14 de maio de 2018. FERNANDA OLIVEIRA RIBEIRO, RÉU Servidora. Despacho Processo Nº RTSum-0011356-16.2014.5.18.0053 AUTOR JERONIMO CARLOS RABELO ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 tais quantias, e, em seguida, expeçam-se mandados de citação executória às empresas FOOTWEAR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E COSMET. LTDA - ME e VENK PAINÉIS PUBLICITÁRIOS LTDA - ME, cujos endereços estão indicados nos documentos das fls. 130 e 130, as quais foram incluídas no polo passivo da execução por força da decisão proferida às fls. 137/138. Assinatur

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 684 Diante da certidão supra, reputo o acordo descumprido, bem como DESPACHO considero antecipado o vencimento de todas as parcelas da avença. Aplico, por conseguinte, a multa de 100% sobre o valor do acordo, Vistos. conforme estabelecido na sentença de homologação. Diante da certidão supra, reputo o acordo descumprido, bem como Remetam-se os autos à Contadoria par

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Sentença Súmulas 200 e 368 do c. TST. Deferem-se ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Determina-se ao reclamado recolher as importâncias devidas ao INSS e Fazenda Nacional, sobre as parcelas da condenação sujeitas à incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda, nos exatos termos do art. 43 da Leis 8.212/90, com redação da Lei 8.620/93,

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 de declaração não constituem via apropriada para rediscutir a matéria julgada e nem para reformar o Acórdão quando não há obscuridade, contradição ou omissão a serem sanadas. 4. Embargos declaratórios rejeitados. Unânime. N. 0710843-12.2017.8.07.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CONSTRUTORA IPE LIMITADA. Adv(s).: MG1479010A ANA BEATRIZ ANDRADE MELO FERNANDEZ, DF0011161A - ANDREIA MORAES DE