231 resultados encontrados para construtora ituana ltda. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1696 Nas Industrias de Alimentação de Sp - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro a expedição de ofício requisitório. O valor de R$ 59.666,67 é o total da execução, já incluído os honorários sucumbenciais, conforme fls. 222 dos autos de cumprimento de sentença: 59.666,67 (total) = 53.941,95 (autor) +
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2104 de Trens Metropolitanos (CPTM) e julgo improcedente a ação ajuizada por ANTONIO JOSE BERTANHA, Attilio Oswaldo Regazzini, Iracema Tonholi Aravechia e Maria Leonarda dos Santos em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Pela sucumbência, pagará(ão) a(s) parte(s) autora(s) as custas e despesas além de h
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, AINDA QUE ELIMINE A INSALUBRIDADE, NO CASO DE EXPOSIÇÃO A RUÍDO, NÃO DESCARACTERIZA O TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PRESTADO.CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUMNesse particular, reputo plenamente possível atualmente a conversão do tempo de serviço em condições especiais. O artigo 201, 1º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, passou a exigir a definição das atividades ex
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 669 197501/SP), MAURICIO JORGE DE FREITAS (OAB 92984/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP), MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP) Processo 0000735-78.2017.8.26.0053 (processo principal 0011966-25.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Green Light
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1486 - Vistos.Considerando que os embargos declaratórios pendentes no RE 870.947/SE estão liberados para pauta de julgamento (Pauta nº 18/2018. DJE nº 48, divulgado em 12/03/2018) e houve pedido para priorizar tal julgamento, aguarde-se por até 30 dias que se o realize.Intime-se. - ADV: LUIZ IGNACIO HOMEM DE MELLO (OAB 22
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1467 Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias.Anoto que o valor da execução é de R$ 4.819,28 (conta de outubro/2017).Translade-se cópia deste para os autos da ação principal e aguarde-se por oportuno arquivamento.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SAN
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 582 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0412737-55.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0412737-55.1993.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante: Banco de Tokyo - Mit
TJSP 07/02/2014 - Pág. 1430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1430 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓ
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2051 fls.38/41. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda ao cancelamento do registro referente à arrematação ocorrida nestes autos ou, se ainda não houver procedido ao registro da carta de arrematação, abstenha-se de fazê-lo, indicando o número da matrícula. Informe-se também no
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 452 Nº 9023432-80.2009.8.26.0000 (994.09.000069-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Eliana Grynberg - Requerente: Jairo Alberto Grynberg - Requerente: Nathan Akermann - Requerente: Renice Grynberg Akermann - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9023432-80.2009.8.26.0000 1 - Pese o acórdão copiado a fls. 142