Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 918 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: WILLY BECARI (OAB: 184883/SP) - DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB: 83431/SP) - ROSANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1359 CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB: 141419/SP) - Vinicius Gomes dos Santos - Jud 21 (OAB: 221793/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 0014059-52.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 60 Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 06 de julho de 2022. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0219308-66.2018.8.26.0500 - Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1807 julho de 1.999, data limite estabelecida no artigo 100, § 5º, da Constituição Federal, para viabilizar a inclusão no orçamento da verba necessária ao pagamento dos débitos de cada ente público, e a data do depósito efetivado pela DEPRE nos autos, a saber, 30/11/2017. Neste ponto, cumpre rememorar que o Supremo Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 816 Neto - - Aparecido Carneiro - - Antonio Caires Barbosa - - Yolando Zanin - - Domingos Santana dos Santos - - Anselmo Manoel da Silva - - Marino Ribeiro - - Geraldo Agostinho - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1749 e fls. 1054/1426 (6º Volume) nos parâmetros dos itens C, D e E do Comunicado Conjunto nº 1741/2019, no prazo de 72 horas, sob pena de retomada da tramitação do processo nos autos físicos. A digitalização deverá ser realizada em arquivo tipo PDF pesquisável (PDF/A PortableDocumentFormat pesquisável com camad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1882 Havendo impugnação a Seção Administrativa deverá expedir o mandado do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para apreciação do saldo retido. Por cautela, aguarde-se o prazo de 10 dias para oposição de eventual patrono originário. Com a vinda, conclusos. No decurso, expeça-se o MLE. 2. Imposto de ren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1204 3340/05 (antigo 62/91 09ª VFP) Execução Virgilio Pires Ferraz e outro(s) X Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP (Fls. 640) VISTOS. 1. Diante do novo depósito judicial, para fins de levantamento, manifeste(m)-se o(s) exeqüentes nos termos do despacho de fls. _____, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1494 Instância. 2. Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte exequente. 3. A parte exequente deverá apresentar o demonstrativo do crédito que julgue pertinente; por sua vez a executada, fazendo uso da faculdade do contraditório, apresentará a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1597 transferência. 5.4 - Com relação ao Imposto de Renda, deverá a parte exequente, se o caso, declarar os valores ora recebidos em sua declaração anual e, para tanto, imprimir e guardar cópia do(s) depósito(s), do qual poderá extrair todos os dados necessários. 6 - No mais, manifeste-se a executada acerca da alega