Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 815 Nº 0015308-27.2010.8.26.0196/50000 - Agravo Regimental - Franca - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - VISTA AO INTERESSADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 878 Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandra Regina Pereira Moreira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso voluntário da Fazenda Pública e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Cícero Dantas Bisneto (OAB: 329153/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1011 Cardoso (OAB: 323617/SP) (Fls: 08) - Advogado: Alexandre Rafael Cardoso (OAB: 315804/SP) (Fls: 08) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) 252 - 0054677-98.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Kathia Romero - Apelado: Chefe do Centro Integrado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 863 0011455-13.2009.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Joel de Oliveira Rocha (Assistência Judiciária) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Bad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 1099 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNÃO BORBA FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA RAMOS RIBEIRO ARAÚJO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2010 ATO ORDINATÓRIO (26) - COBRANÇA DE AUTOS Processo 0001719-87.2002.8.26.0053 (053.02.001719-0) - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 104 Segurança; Nº origem: 0119379-92.2008.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço; Agravante: Ricardo Fernandes de Assumpção; Advogado: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB: 111768/SP); Agravado: Coronel Chefe da Diretoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP); 990.10.560958-9; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 377 884.357.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GAMA PELLEGRINI - APTE(S): MOACIR MARTINS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): DANIELA BARRETO BARBOSA (PROC FLS 20) E GEORGIA TOLAINE MASSETO TREVISAN SALA:110. 884.849.5/0 - SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 1185 9074324-03.2003.8.26.0000 (994.03.073833-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Amilton Lemes da Silva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Amilton Lemes da Silva - Apelado: Edgard Emilio de Moraes Lacerda - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2620 Breno Mello Valente e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) 0412957-48.1996.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 821 esta 4ª Câmara de Direito Público. O recurso comporta julgamento de plano, dispensando-se a manifestação da agravada. Voto nº 4766. À mesa. São Paulo, 14 de julho de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti Advs: Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: 166008/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio