Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3469 137.01.2005.000705-3/000000-000 - nº ordem 213/2005 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ALDOMIR JOSE SANSON E OUTROS - Fls. 2220/2240 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ingressou com a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face de ALDOMIR JOSÉ SANSON, FAUSTO PAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 1989 Continua o Ministério Público, alegando que em 04 de dezembro de 2001 a comissão permanente de licitação fez publicar o edital 61/01 para a aquisição de mão-de-obra, materiais e equipamentos para a execução de lousas, luminárias internas e externas, vidros, pintura e execução de serviço complement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 1991 sem sua ciência. Não bastasse, as licitações em análise foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (fls. 925/926). Assim, reputo clara a existência de fraude, devendo, a partir desta conclusão, ser apurada a respectiva autoria. Do exposto infere-se, que, das empresas-r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 833 - Advogado: Dorival Antonio Biella (OAB: 72417/SP) 0000542-10.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Estanislau Dostodolniki (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 08) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 200 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/08/2011 0001370-21.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 554.01.2011.001370-0/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada: PATRICIA BARBIERI DIEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 1988 136.01.2010.004354-7/000000-000 - nº ordem 587/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - VERA LUCIA MAZZA DE MELLO X DANILO ROQUE PASIN - Fls. 45 - Proc.n. 587/10 Designo audiência de conciliação para o dia 15/02/2011, às 16 horas. Cite-se o requerido com as ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1116 0000631-43.2011.8.26.0200 - Apelação / Reexame Necessário - Gália - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Galia - Apdo/Apte: Amabile Desani Avichio (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gustavo Gay

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2652 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1012/2016 Processo 1007605-63.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Francisca de Oliveira - Ana Hel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 991 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEIRETTI DE GODOY, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RODINEI RODRIGUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, LUCIANA BRESCIANI, RICARDO ANAFE. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) IVAN SARTORI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.#N##N# OCORRÊNCIAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1035 Apelante: Prefeitura Municipal de Cabreúva - Apelado: Shirley Loula Cavalcante (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) (Procurador) (Fls: 44(ap)) - Advogada: Alexandra Oliveira da Costa Franco (OAB: 272573/SP) (Fls: 39) - Advogada: Flavia Gomes Salles (OAB: 19