Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 17168 testemunha, nos termos do Provimento GP/CR 05/98, devendo o horas, a ser realizada por videoconferência, por meio da ferramenta I. patrono da parte interessada em sua oitiva providenciar a ZOOM. impressão e entrega do presente documento, mediante recibo. Link de acesso: A testemunha deverá comparecer para prestar depoimento na data https://trt15-jus- e hor�

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14554 principalmente as determinações quanto à comprovação da 1. O ato será desenvolvido na plataforma ZOOM. vacinação completa, devendo ser apresentada através da carteira 2. A comprovação da identidade de cada depoente se dá com a digital ou impressa nos termos do art. 2º e parágrafos e art. 3º. exibição do respectivo documento pessoal, como será orient

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9130 atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo O advogado participante deverá providenciar que todos os ao juiz condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da participantes do ato em sua companhia, advogados, estagiários e sessão em data futura. parte, estejam no campo visual atingido pela câmera. Somente Recomenda-se às part

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 398 do entendimento contido na Súmula nº 294 do TST e quanto ao está lastreada em dispositivo de lei (artigo 557, § 2º, do CPC/1973). apelo da ré, negou-lhe provimento, ao fundamento de que a Assim, a indigitada violação, se houvesse, seria indireta, reflexa, sentença foi proferida em conformidade com a jurisprudência desta pois a sua verificação pressuporia r

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JMFNAB 11061 ps.meetings&hl=pt_BR Apple: https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), Processo Nº ATSum-0010498-56.2020.5.15.0053 AUTOR ANDRE AMARO DO NASCIMENTO ADVOGADO BRUNO MARTINS TREVISAN(OAB: 368085/SP) ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA(OAB: 147738/

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 4965 os fundamentos invocados pela decisão recorrida, extrapolará o da dialeticidade recursal, é ônus do recorrente impugnar direito à prestação jurisdicional, atrasando a tutela Estatal deste e especificadamente os fundamentos da decisão agravada. 2. No de outros milhares de processos que aguardam apreciação e presente caso o agravante não impugnou os fundam

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 2308 prévio, férias proporcionais + 1/3, gratificações natalinas proporcionais e FGTS + 40%, observados os termos da Orientação Jurisprudencial da SDI 1 nº 394. A 1º, 2ª e 3ª Reclamadas deverão ser intimadas a proceder as SAO PAULO,11 de Julho de 2016 devidas retificações na CTPS do reclamante, a fim de constar um único contrato de trabalho com data de admissão

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 31122 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bc00fc resumo, sem, contudo, deduzi-las do valor total devido ao(à) proferido nos autos. autor(a). CONCLUSÃO Havendo verba a título de FGTS esta também deverá ser Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do apresentada no quadro resumo de forma destacada, de modo a Trabalho

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1683 telepresencial. Fica facultada às partes, de comum acordo, a utilização de PODER JUDICIÁRIO prova emprestada para fins de prova testemunhal sendo que, JUSTIÇA DO TRABALHO nesse caso, deverão ser privilegiadas, se possível, provas colhidas pelo Juízo da 10ª VT, devendo cada parte indicar os INTIMAÇÃO depoimentos que pretendem sejam considerados como tal F

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 12308 benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a PODER JUDICIÁRIO 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do JUSTIÇA DO TRABALHO Regime Geral de Previdência Social. Levando-se em conta que o contrato da reclamante está ativo e o INTIMAÇÃO recebimento de salári