Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2669 LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Tendo em vista o pagamento da diferença da condenação constante da certidão de ID cd7eeb9, expeçam-se os alvarás para liberação dos depósitos comprovado nos ID 70a6d97 e713bbde ao Despacho Processo Nº RTOrd-0020130-08.2017.5.04.0251 AUTOR

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 741 Ainda assim, houve bloqueio na conta da Agravante no valor de R$4.830,00 e na conta da CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A no valor de R$625,86, tendo sido apenas o valor de R$1.830,00 convolado em penhora. Afirma que em face da imposição da multa, a agravante embargou à execução, momento em que a multa foi mantida pelo juízo 2. FUNDAMENTAÇÃO monocrático e tão

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 AUTOR CRISTINA NASCIMENTO DO LIVRAMENTO ADRIANA STIMAMILIO(OAB: 32476/RS) DROGARIA BRAMBILA LTDA - ME PATRICIA MARKO ANDREUCHETTI(OAB: 97291/RS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4073 Assinatura CACHOEIRINHA, 25 de Janeiro de 2018 SIMONE MARIA NUNES KUNRATH Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - CRISTINA NASCIMENTO DO LIVRAMENTO - DROGARIA BRAMBILA LTDA - ME PODER JUDI

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5394 RÉU J.F.PEREIRA CONSTRUTORA LTDA EPP ficando mantidas as determinações anteriores. Intimem-se, sendo a 2ª reclamada por carta precatória. São José do Rio Pardo, 25 de julho de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO ROSA CARLOS NOGUEIRA ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0010624-68.2017.5.15.0035 AUTOR NEIDE

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Por este motivo, designe-se audiência de tentativa de 2101 proferido nos autos. CONCILIAÇÃO, observando-se o disposto na Portaria TRT 18ª DESPACHO GP/SGP nº 333/2021, em que foi implementada a etapa “VERMELHA” do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais Vistos os autos. deste Regional. Ante o exposto, intime-se a 1ª reclamada, CARLOS ANDRE A executada

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1321200055604, 1321200055868, 1321200057640, 1361200172855,1361200172936, 1361200173231, 1361200173312, 1361200177571,1361200177652, 1361200177733, 1371200032740,1371200034280, constam(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 13161400060201199,13161400074201021, 13161400459201170, 13161400460201102, Valor Originário: 465.013,57, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 07/02/2013, protocolado em 04/02/2013, proposta por FAZENDA NACIONAL, em face de: CRISTO REI CONSTRUTORA LTDA - EPP, ficando citada a exe

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 II.5. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA MRV 258 Ainda, em face da ausência de ressalva no TRCT, concluo que o FGTS com 40% restou regularmente recolhido, motivo pelo qual A MRV nega que o Reclamante lhe tenha prestado serviços antes INDEFIRO o pedido de FGTS com 40%. de 29/09/15. II.7. SALÁRIOS RETIDOS Diante da negativa da MRV, incumbia ao Autor o ônus da prova, do qual,

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 84 AUTOR REINALDO ARNOR BRUNO DA SILVA PEREIRA RAIANA MARIA SOARES SOUSA(OAB: 14245/PI) PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES(OAB: 30900/DF) CAPITAL CONSTRUTORA LTDA EPP ficando advertida de que eventual ausência implicará o arquivamento da reclamação (art. 844, CLT). ADVOGADO A parte reclamada, por sua vez, deverá ser intimada via postal, com ADVOGADO AR, para compare

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Processo Nº RTSum-0021800-91.2013.5.13.0018 Processo Nº RTSum-00218/2013-018-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSE RIBEIRO DA SILVA ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB: 8426PB.) CERAMICA JARDIM LTDA ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA(OAB: 13719PB.) Advogado do Reclamado MIGUEL CARLOS LOPES FILHO(OAB: 16540PB..) Vistos, etc. Indique o exequente, no

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Primeiramente, cumpre registrar que o recurso em exame foi interposto contra acórdão publicado sob a égide da Lei nº 13.467/2017. Não deve prosperar o intento recursal, na medida em que não foram preenchidos os requisitos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, que precedem à aferição do cabimento recursal no tocante às demais restrições impostas pelo art. 896 da CLT. Vê-se nas razõ