Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 1710 atendeu sua finalidade, dando quitação tão somente aos valores que constam do TRCT. I - RELATÓRIO JULIANO ALVES,devidamente qualificado nos autos, ajuizou III - DISPOSITIVO reclamação trabalhista em face de JBA CONSTRUTORA LTDA, Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por pleiteando as verbas e direitos descritos na inicial. Atribuiu à causa

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 1289 DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS Ciênciaaoreclamanteem5diaspararéplica. Para os efeitos do disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se Em 30 de janeiro de 2015. que inexiste condenação em parcela de natureza salarial ou tributável. Juiz(íza) do Trabalho Isto posto, decide a VARA DO TRABALHO DE ITU - SP julgar VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA Edital ED

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7297 ensejará a multa constante do artigo 1.026 do NCPC. Juros e correção monetária ex vi legis. Intimem-se as partes. A propositura de embargos declaratórios procrastinatórios Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ensejará a multa constante do artigo 1.026 do NCPC. arbitrado para esse efeito, nos termos do artigo 789, §2º, da CLT, Intime

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 7804 Os juros de mora, no processo do trabalho, são devidos desde o ajuizamento da ação, como determinado na sentença. A interrupção Processo Nº ATOrd-0012037-73.2016.5.03.0104 AUTOR AILTON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE D

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1318 É o relatório. Processo Nº ATOrd-0001147-93.2018.5.17.0014 RECLAMANTE ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE FILHO ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 4367/ES) ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE PELISSARI(OAB: 8573/ES) ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO(OAB: 9624/ES) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/ES) RECLAMADO CONSTRUTORA CANAL LTDA ADVOG

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 ADVOGADO lugar, sob o argumento de que o autor prestou serviços no município de Goiatuba-GO, requerendo, portanto, a declinação da RÉU ADVOGADO 2078 CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE OLIVEIRA(OAB: 19409/GO) LIBE CONSTRUTORA LTDA AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) competência deste juízo para uma das Varas do Trabalho de Intimado(s)/Citado(s): Goiatuba-GO. Oportunizada defesa

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 5471 não tendo o Reclamante tido oportunidade para comprovar 1) extinguir o processo com resolução do mérito quanto às insuficiência de recursos (art. 790, §4º, CLT, inserido pela Lei n. pretensões referentes a pagamento de créditos anteriores a 13.467/17), sob pena de decisão surpresa com violação da 10.08.2012, em razão da prescrição (artigo 487, II, CPC

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 1400 nem juros, antes disso. No tocante ao IR deverá ser observado o disposto n no art. 28 GARANHUNS, 25 de Novembro de 2016 da Lei nº 10.833/2003 c/c art. 8º, I da Instrução Normativa RFB nº 1.127 de 07.02.2011 que trata da tributação de Rendimentos SOHAD MARIA DUTRA CAHU Recebidos Acumuladamente - RRA e no art. 46 da Lei 8.541/92. Juiz(a) do Trabalho Titular Se

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEONARDO MARTINS CARNEIRO(OAB: 261923/SP) NATASHA DE LIMA RUSSO COPPEDE PACHECO(OAB: 173796/SP) MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO 14013 informando nome e documento de identidade e ativar o microfone apenas quando for falar, devendo deixá-lo desligado todo o restante do tempo, a fim de evitar-se ruídos que possam prejudicar os trabalhos. Intima

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 642 INTIMAÇÃO III – DISPOSITIVO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 272c315 Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, proferido nos autos. decido conceder a gratuidade de justiça ao reclamante, e, no mérito, Diante do trânsito em julgado e com fulcro no quanto exposto no art. JULGAR PROCEDENTE EM PARTEa postulação da re