Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 - JOANA DARK ALVES GOMES DA SILVA - JORGE LUIZ DOMINGOS DA SILVA 22362 das rés COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU e J Z ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, a serem rateados entre as vencedoras PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (CLT, art. 791-A, caput).Todavia, como ela é benefici

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO apresentado testemunhas, resta a análise das provas documentais acostadas. ADVOGADO Quanto a essas provas documentais (fotografia com supostos RÉU equipamentos de trabalho - ID. 83ef9bd - e extratos bancários - ID. ADVOGADO a039960), há que se dizer que não são suficientes para a aferição da real existência de vínculo laboral entre as partes, já que

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 de atos de apreensão judicial, como a penhora... 1565 tais matérias não são próprias de embargos de terceiro, mas sim de embargos à execução, a serem manejados pelo devedor no tempo Pelos embargos de terceiro, portanto, o embargante visa a manter e forma previstos em lei. ou restituir a posse do bem que, indevidamente, encontra-se sob constrição judicial, a teo

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 385 negativa de propriedade da empresa COPAS. 2.2 AGRAVO DE PETIÇÃO DA EMPRESA COPAS No entanto, a matéria "excesso de penhora" não é cabível em sede CONSTRUTORA LTDA de embargos de terceiro, no qual devem ser analisados apenas a posse ou propriedade dos bens constritados judicialmente, senão 2.2.1 CONHECIMENTO vejamos: Conheço do agravo de petição da empresa COP

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3803 ADVOGADO FELIPPE RABELO DOS SANTOS(OAB: 115769/MG) TGR CONSTRUTORA LTDA EDIMILSON DE ANDRADE(OAB: 251156/SP) As parcelas previstas em instrumentos coletivos deverão ser apuradas com a observância dos termos e condições estabelecidas RÉU ADVOGADO em tais normas, assim como os períodos de vigência, autorizada a dedução de montantes eventualmente quitados a tal t

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 durante o decorrer do processo, na Secretaria da Vara. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 21 de fevereiro de 2020. 397 - ARNOR DA SILVA VILANOVA - HS1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDA III- DISPOSITIVO: CARLA REGINA MARTINS REIS FRANCA Servidor Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara do

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 302 monetária as parcelas deferidas de: FGTS de junho de 2005 a monetária a importância líquida de R$ 19.353,01, referente às dezembro de 2014, sem multa, no importe de R$ 5.112,68. seguintes parcelas: Declaro a inconstitucionalidade, via controle difuso, dos 1. 22h extras por semana no período do contrato, conforme dispositivos da CLT reformada, quais sejam, 790

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Notifiquem-se as partes. OEIRAS, 29 de Junho de 2017. 850 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO RAIMUNDO LAERCIO DE SOUSA LAIONE HERBRAN DE SOUSA LIEBERTO HERBRAN DE SOUSA CALLEY SAMALEIA GUEDES RODRIGUES DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA - MARIA DO SOCORRO SOUSA Notificação Processo Nº RTSum-0000540-88.2017.

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 73665 fulcro nos artigos 139, V e 772, I, do CPC. Trânsito em julgado: 28/08/2017. Procedimentos supra adotados em consonância com a 1.Designa-se para o dia 05/03/2018 às 15h55min, AUDIÊNCIA Recomendação 01/2010 da Corregedoria Regional do E. TRT da PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, PROLAÇÃO DA 15ª Região. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO e DEMAIS PROVIDÊNCIAS Inti

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 768 DESTINATÁRIO: na data do efetivo pagamento, nos termos do art. 61 da Lei n° AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 7.799, de 10 de julho de 1989, e cobradas pela União com os seguintes acréscimos: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença ID 950934e Decisão Processo Nº RTSum-0011169-30.2016.5.15.0147 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MAURICIO