Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3783 autos retornarão ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP), VAGNER NICOLAU RUFCA (OAB 265731/SP) Processo 0002443-87.2004.8.26.0452 (452.01.2004.002443) - Execução Fiscal - Saeman - *CIÊNCIA ao D. Subscritor da petição de fls. 61, Dr. CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO - OAB 353.526,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3672 deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico, instruindo-o na forma do art. 524, CPC, bem comocom as peças dos autos da ação de conhecimento referidos no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ. Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP) Processo 0006909-56.2006.8.26.0452 (apensado ao processo 0004251-30.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2979 receber o link de acesso para a audiência virtual. Deverá, ainda, a parte que arrolou a testemunha: a) informar um número de telefone celular ativo, próprio ou de terceiro, para a comunicação com o organizador da audiência; b) informar e-mail válido da testemunha para que possa receber o link de aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3268 Brizola Mendes Martins - Vistos. Nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é prevista no artigo 854, do Código de Processo Civil, e, em nome do princípio da efetividade, DEFIRO a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2581 ressarcimento integral de danos materiais consistentes na devolução dos valores despendidos indevidamente no valor de R$ 128.205,40; ao pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano (R$ 256.410,80), levando-se em conta a natureza e responsabilidade do cargo da ex-prefeita municipal, o grau de lesi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4284 credora por mais de 05 anos, já que o processo ficou arquivado e aguardando a provocação da exequente. Registre-se que a exequente não trouxe aos autos qualquer razão para o abandono do feito, não se justificando sua paralisação, tampouco, com eventual argumento de inexistência de bens, condição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5395 coletivo visando solucionar as controvérsias referentes a diferenças de correção monetária em depósitos de poupança, decorrentes da implementação de vários planos econômicos (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II). Em razão disto, foi determinado o sobrestamento dos feitos, por 24 (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3279 ficam desde já liberados, manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int.Bloqueio/ Penhora on line - Negativo Juntado. - ADV: CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP) Processo 1001866-09.2015.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE MANDURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2056 Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Ciência as partes do recebimento do E-mail do E. Tribunal de Justiça, em que, foi proferido despacho em 20 de janeiro de 2.015, pelo Relator Paulo Pastore Filho, no Agravo de Instrumento interposto (item 1), cujo teor é o seguinte: “Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3318 intimação do juízo, atentando-se, no mais, para o disposto no art. 455 e §§, do CPC.Expeça-se mandado de intimação do(a) autor(a), fazendo constar a advertência do art. 385, § 1º, CPC (depoimento pessoal).Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP),