Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2525 NETO (OAB 172507/SP), CAMILLA AZZONI EMINA (OAB 177583/SP), LUCIANO SARTORI FIRMINO (OAB 183420/SP), OCTAVIO RULLI (OAB 183630/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO JUNIOR (OAB 183823/SP), MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI (OAB 157890/SP), BETANIA REGES DE LIMA (OAB 347156/SP), CRISTIANY ROCHA DE FREITAS (OAB 37158/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3110 Processo 0002051-40.2010.8.26.0452 (452.01.2010.002051) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrofertil Comércio e Representações de Produtos Agropecuários de Piraju Ltda - Ronieri José Mazetto - REGIS APARECIDO ALVES - Vistos.Esclareça o interessado REGIS se está requerendo o cancelamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2490 LARAIANE DIAS GIL CAMARGO - INSS - Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o laudo médico de fls. 161/174 - ADV: ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP) Processo 0003774-26.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003774) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2628 ocorre na hipótese de apresentação da defesa.Ora, com a revelia do condutor, permitindo a aplicação da penalidade, esgotouse a via recursal administrativa, sobretudo, para a própria autoridade administrativa. É o que se denomina de coisa julgada administrativa ou preclusão dos efeitos internos. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1617 Processo 0002933-60.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ESTRUTURAS METALICAS IRMAOS ETORE LTDA - ME - Construtora Lucfel Ltda - Fica o exequente devidamente intimado a fornecer a cópia da inicial para a citação da executada. Prazo: cinco (05) dias. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2370 MOREIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos à inventariante para manifestar-se, em cinco (05) dias, sobre o andamento ao feito que se encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2532 síntese. Decido. Com efeito, a razão está com o Ministério Público, porquanto a ação de imissão de posse realmente só pode ser ajuizada por quem adquiriu ou recebeu o domínio do bem e nunca exerceu a posse sobe ele. No caso dos autos, seja porque a autora já exerceu a posse do imóvel, antes de alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2355 BENEDITO FÉLIX - Fls. 182 - Vistos. Fls. 181: manifeste-se o INSS. Int. - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 - ADV ANTONIO FERRUCI FILHO OAB/SP 107025 452.01.2003.003309-3/000000-000 - nº ordem 1337/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8665 Processo 0001811-65.2021.8.26.0452 (processo principal 1003249-85.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedita dos Santos Ruas - Vistos. Fls. 64: Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o cálculo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2936 de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99 do NCPC, Não só diante das especificidades da causa, como também tendo em vista que são raras as ocasiões em que a Autarquia Previdenciária celebra acordos nesta comarca e