Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Fundamentação DESPACHO Vista ao exequente do teor da petição de ID 95831fd de 28.1.19, devendo se manifestar no prazo de cinco dias. Assinatura JUAZEIRO, 7 de Fevereiro de 2019 MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001143-83.2015.5.05.0341 RECLAMANTE ALEIXO GOMES NUNES ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL VASCONCELOS(OAB: 9542-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - FIDELIS DOS SANTOS MARIANO - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-AIRR-0000872-42.2018.5.10.0014 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CONCEPT AEROPORTO SERVIÇOS EVENTOS E TURISMO LTDA. Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 428 contrária, que fixo em 10% do valor da condenação atualizado. P. R.I. - ADV: GABRIEL RIBEIRO ALVES (OAB 242338/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 1071737-18.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC - Fls. 141 e 144

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1578 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA LUMAX LTDA PROCESSO: 0000426-08.2014.5.05.0341 EDITAL DE HASTA PÚBLICA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO Nº 0000570-74.2017.5.05.0341 RTOrd RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTANA MARQUES O Exmo. Juiz Coordenador da Central de Execução e Expropriação DA SILVA - CEE, Doutor MÁRIO VIVAS DE SOUZA DURANDO

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000675-17.2018.5.05.0341 RECLAMANTE FABIO LUIS LEAL DA CRUZ ADVOGADO VALENTINE CHRYSTINE DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 47817/BA) ADVOGADO DIOGO VIEIRA ALVES(OAB: 30824/PE) RECLAMADO MUNICIPIO DE JUAZEIRO RECLAMADO META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB: 23622/BA) 1815 Para o período anterior a 25/03/2015, deve-se continuar

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região convidadas, sob pena 2162 de preclusão. O NÃO Assinatura COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA JUAZEIRO, 30 de Janeiro de 2018 APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Notificação MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000560-30.2017.5.05.0341 RECLAMANTE GICE

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2849 cumprimento do contrato. 2. Compete à Administração Pública Presidência desta Corte. (E-RR-31800-85.2007.5.17.0007, o ônus da prova quanto à fiscalização, considerando que, (I) a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro existência de fiscalização do contrato é fato impeditivo, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 376 SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB 214721/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP) Processo 1093680-23.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1046272-36.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Companhia Brasileira de Distribuição

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. QUANTO A 2070 MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000890-61.2016.5.05.0341 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE SANTOS GONCALVES ADVOGADO MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB: 21221/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA LUMAX LTDA ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO(OAB: 20491/PE) Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1914 Corregedoria Regional) e será analisada na abertura da audiência, hipótese de gravação da audiência por qualquer das partes este consoante orientação inserida no parágrafo único do artigo 2º da fato deve ser previamente anunciado aos demais participantes, Recomendação CR nº 2, de 12 de agosto de 2020. SENDO VEDADA A DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DAS Fica fa