Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CONSTRUTORA LUMAX LTDA 2533 Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. ciente de que a audiência de instrução será realizada por meio de videoconferência no dia 31/05/2021 às 09h00, bem como Processo Nº ATOrd-0000364-55.2020.5.05.0341 RECLAMANTE SAMUEL ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO MARIA NEIDE ARAUJO COSTA(OAB: 353688/SP) RECLAMADO CONSTRUTORA L

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, enseja o pagamento de adicional de insalubridade. Neste sentido, o item II da Súmula 448 do TST: "a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritó

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5452 Polo Passivo:EXECUTADO: SIMONE SILVA MENEZES DE LUCENA - ME Vistos, etc. Ante a ausência de manifestação e impulso regular do feito por parte da Fazenda, suspendo o feito por um ano, com base no art. 40, §2° da LEF, sendo que findo este prazo, inicia-se a contagem do lapso prescricional, ficando o Cartório autorizado, desde já, a arquivar administrativamente

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3560/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho regimental não provido, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC)." (ARE 1250495 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 27/3/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 Divulg. 24/4/2020 Public. 27/4/2020) Dentro desse contexto, nego seguimento ao recurso extraordinário, porque incabível, à luz da Súmul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1104994-05.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SUELI ARAÚJO BREGGE ADVOGADO : 170341/SP - Anderson Hernandes REQDO : AD Card Adm de Cartões de Crédito LTDA (BESNI) VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006606-66.2013.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CEO TRAVEL A

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) MUNICIPIO DE JUAZEIRO MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) A. R. T. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP ISAK JOSE DE MACEDO(OAB: 21083/BA) TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA(OAB: 34980/BA) 929 2. Silente o exequent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5453 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DECISÃO Processo nº:8003009-65.2020.8.05.0146 Classe - Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Polo Ativo:EXEQUENTE:

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000187-67.2015.5.05.0341 RECLAMANTE JOSE REIS FILHO ADVOGADO LEONARDO SENTO SE VALVERDE DIAS(OAB: 32643/BA) ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO ARAUJO(OAB: 720-B/BA) RECLAMADO AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE ADVOGADO Gustavo Henrique de Brito Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA) ADVOGADO JORGE EDUARDO MUNIZ LIBORIO(OAB: 22144/BA) 1937 Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4774 Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº:8003168-08.2020.8.05.0146 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Anulação de Débito Fiscal] Polo Ativo:AUTOR: CONSTRUTORA LUMAX LTDA Polo Passivo:REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Vistos, etc… Em decorrência do Decreto Judiciário nº

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1544 (ID. b3119d9) e da petição protocolizada pela parte ré, na mesma PODER JUDICIÁRIO data (ID. 2896279), dispondo do prazo de cinco dias para JUSTIÇA DO TRABALHO manifestação ou eventual adoção de providências cabíveis. Fundamentação 2. Após, voltem os autos conclusos. DESPACHO Assinatura JUAZEIRO, 6 de Novembro de 2018 1- Esgotado prazo para o reclama