Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000790-66.2013.403.6124Autor: Caixa Econômica Federal - CEFRéu: Vilter Miura de MoraesREGISTRO N.º 524/2017.SENTENÇAVistos etc.Trata-se de ação de busca e apreensão movida pela Caixa Econômica Federal em face de Vilter Miura de Moraes, em razão do descumprimento do contrato n.º 46494973 celebrado entre a parte ré e o Banco Panamericano.Às fls. 38/39, foi deferida medida liminar pleiteada e determinada a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo descrito na i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000790-66.2013.403.6124Autor: Caixa Econômica Federal - CEFRéu: Vilter Miura de MoraesREGISTRO N.º 524/2017.SENTENÇAVistos etc.Trata-se de ação de busca e apreensão movida pela Caixa Econômica Federal em face de Vilter Miura de Moraes, em razão do descumprimento do contrato n.º 46494973 celebrado entre a parte ré e o Banco Panamericano.Às fls. 38/39, foi deferida medida liminar pleiteada e determinada a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo descrito na i

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 33900 Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO SERGIO DE OLIVEIRA - L.S. COMERCIO DE CARNES FERNANDOPOLIS LTDA AUDIÊNCIA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, a qual será realizada nesta Vara do Trabalho de Fernandópolis, pela MM. Juíza do Trabalho coordenadora do Centro Integrado de Conciliação da Circunscrição de São José do Rio DESTINATÁRIOS: Preto. A presen�

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO ALBERTO PENARIOL - SP298254-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: CONSTRUTORA MASTROCOLA LTDA - ME ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1012, caput, CPC). Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 501

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO ALBERTO PENARIOL - SP298254-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: CONSTRUTORA MASTROCOLA LTDA - ME ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1012, caput, CPC). Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 501

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO ALBERTO PENARIOL - SP298254-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: CONSTRUTORA MASTROCOLA LTDA - ME ADVOGADO do(a) INTERESSADO: ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1012, caput, CPC). Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 501

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 RÉU: CONSTRUTORA MASTROCOLA LTDA - ME e outros (3) 41570 RENATA MENDONCA BARRETO PEREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Decisão O(A) Doutor(a)MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES , Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Fernandópolis, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0095600-22.2005.5.15.0037 , entre partes:A

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 4220 assinatura manuscrita, sendo que sua autenticidade será aferida INTIMAÇÃO exclusivamente por meio do número de hash (chave pública de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: documentos), mediante consulta no seguinte endereço eletrônico: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list PODER JUDICIÁRIO View.seam (ar

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 12087 ALESSANDRO TRISTÃO transferência das importâncias depositadas para fins recursais pela Juiz do Trabalho reclamada DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - RMA CNPJ 49.462.062/0001-04, em 05/10/2007, no valor original de R$ 4.993,78, e em 16/10/2008, no montante inicial de R$ 10.715,00, Processo Nº ATOrd-0095600-22.2005.5.15.0037 AUTOR MARISTELA FERNANDA DOLCI

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002434-89.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: B.R.A. INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE VICENTE CERA JUNIOR - SP155962-A A TO O R D IN A TÓ R IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista (EMBARGOS ID 7706044) B.R.A. INDUSTRIAL LTDA para que o, ora embargado