Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 817 Estadual 64/02, do Estado de Minas Gerais, que conferiu compulsoriedade à cobrança de contribuição com essa finalidade. 4. Destaco, outrossim, que o tema dos autos vem sendo discutido no STF (ADI n. 3106-MG) no qual os eminentes Ministros Eros Grau (Relator), Joaquim Barbosa e César Peluso (voto-vista), estes últim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1123 Processo 053.10.022235-0 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Deonircio Garcia - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Int. - ADV: JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP) Processo 053.10.022674-7 - Procedimento Ordinário - Indenização po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 703 de 2010. CYNTHIA THOMÉ Juíza de Direito - ADV: THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 243077/SP) Processo 053.09.026113-8 - Procedimento Ordinário - Marisa Benatti Silva Gomes e outros - Municipalidade de São Paulo - (Ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 09 C/SAJ”) Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 3267 Processo 0009678-78.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Neusa Conceição Figueira Verreschi - Artur Pinto da Costa e outro - Vistos. Manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias, a respeito dos “ARs” negativos de fls. 79/80 e 81/82. Int. - ADV: MAURICIO DA MATTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1981 GUILHERME SILVEIRA MONTEIRO, Marco Antonio de Matos, Margarida Lovato Batich, Odete Thiago, Otamiro da Cruz, Rosemeire Aparecida de Abreu Manoel, Silmara Ferreira, Teresinha de Donato Machado, Vera Diva de Aquino, qualificados na inicial, ajuizaram ação de Procedimento Ordinário (em Geral) em face de Municipalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 2114 Paulo, Seção de Direito Público, com os nossos cumprimentos. Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP) Processo 053.09.034902-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcia Cristina Pinto Rocha - Prefeitura do Município de São Paulo - (Ao peticionar, informe ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1441 justamente no período anterior ao Natal, trará prejuízos de difícil reparação, podendo levar à quebra da empresa. E há indícios de bom direito: o impetrante paga os tributos necessários, tendo requerido alvará de funcionamento, não sendo, pois, um empreendimento clandestino. Além disso, ao que parece o alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1749 - ADV: FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI (OAB 215225/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 125401/SP) Processo 1008123-44.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Márcia Cristina Issa Mennocchi Rosa - Condomínio Residencial Edifício Zurich - - Construtora Menin Ltda. - Vistos. Recebo a petição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 294 I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora. Condeno a parte autora ao i) ressarcimento das eventuais custas e despesas suportadas pela parte ré até este momento e ii) pagamento de honorários advocatícios em percentual equivalente a 10% do valor atualizado da causa, na forma do CPC 85, § 2º e conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 277 ajuizar incidente de cumprimento de sentença, em formato digital, por dependência ao presente feito, prejudicada qualquer deliberação nestes autos. Arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), RODOLFO RENAULT DE PAULA PIMENTA (OAB 58477/GO),