3.155 resultados encontrados para construtora menin ltda - data: 28/07/2025
Página 315 de 316
Processos encontrados
0003963-89.2003.403.6111 (2003.61.11.003963-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X MARITUCS ALIMENTOS LIMITADA.(SP133149 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E SP175156 - ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA E SP112821 - LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO E SP287864 - JOÃO ANDRÉ DE MORAES E SP060098 - VICENTE DO CARMO SAPIENZA E SP155457 - ALEXANDRE LUPETTI VIRGILIO) Tendo em vista que a parte firmou acordo para parcelamento do débito, conforme noticiado pelo(a) exequente, suspendo o anda
Trata-se de demanda por meio da qual José Albano Gardelin Hila pretende do INSS a concessão do benefício de auxílio-doença desde a data da cessação administrativa (18/02/2017), e, ao final, a sua conversão em aposentadoria por invalidez, se o caso.Em apertada síntese, o autor asseverou estar acometido de males incapacitantes, razão por que entende fazer jus a benefício por incapacidade.A petição inicial (fls. 02-07) veio instruída com procuração, declaração de pobreza, document
Trata-se de demanda por meio da qual José Albano Gardelin Hila pretende do INSS a concessão do benefício de auxílio-doença desde a data da cessação administrativa (18/02/2017), e, ao final, a sua conversão em aposentadoria por invalidez, se o caso.Em apertada síntese, o autor asseverou estar acometido de males incapacitantes, razão por que entende fazer jus a benefício por incapacidade.A petição inicial (fls. 02-07) veio instruída com procuração, declaração de pobreza, document
respectivas anilhas identificadoras com indícios de adulteração. Relata que as anilhas especificadas nos itens 1 a 4, 6, 7, 9, 12 e 13 da denúncia são falsas e que as demais possuem indícios claros de adulteração. No aditamento, esclarece-se que embora as aves tenham sido encontradas em cativeiro na residência de Sílvio, pertenciam a Ewerton. Imputam-se aos réus as sanções penais do artigo 296, 1º, inciso I, c/c arts. 29 e 69, todos do CP.Recebida a denúncia, fls. 107 e 108, os ac
DR. ALEXANDRE SORMANI JUIZ FEDERAL BEL. NELSON LUIS SANTANDER DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5546 EMBARGOS A EXECUCAO 0004930-80.2016.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000206-33.2016.403.6111) GRAO DOURO - COMERCIO DE AMENDOIM LTDA - EPP X TATIANE SANCHES PERES X ITAMAR ROGERIO FERNANDES DE FREITAS(SP361384 - VINICIUS LOPES GOMES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP189220 ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA) Sobre a impugnação de fls. 54/61,
entanto, outros direitos em risco, que, ponderados em cada caso concreto, podem permitir a utilização de áreas com edificações existentes.Acerca do assunto, de relevo transcrever a lição de Guilherme José Purvin de Figueiredo:O ordenamento jurídico vigente oferece os requisitos para a caracterização das áreas urbanas consolidadas. Todavia, nem o Código Florestal nem as resoluções do CONAMA enfrentam questão crucial, isto é, como recuperar áreas de preservação permanente com o
120 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo 44,94m², destinada à faixa de servidão do interceptor de esgoto do sistema de esgotamento sanitário de Araçuaí. Data: 19/03/2014. Prazo: Final da concessão. -Belba Engenheiros Consultores Ltda. – II Termo Aditivo Nº 14.0025 para alteração das cláusulas quinta – medições e sexta – forma de pagamento, do contrato de prestação de serviços Nº 12.0136. Data: 20/03/2014. -Município de Santa Maria do Salto – Termo
Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de embargos à execução promovida por MARIA CRISTINA DIAS, por intermédio de curador à lide, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Invocou a iliquidez, incerteza e inexigibilidade do título. Pede a nulidade das cláusulas contratuais que infringem normas de ordem pública, assim como a inexigibilidade dos valores decorrentes. Postula a decretação da impossibilidade de cobrança cumulativa e capitalizada de juros legais, moratórios, comissão de perm
Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de embargos à execução promovida por MARIA CRISTINA DIAS, por intermédio de curador à lide, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Invocou a iliquidez, incerteza e inexigibilidade do título. Pede a nulidade das cláusulas contratuais que infringem normas de ordem pública, assim como a inexigibilidade dos valores decorrentes. Postula a decretação da impossibilidade de cobrança cumulativa e capitalizada de juros legais, moratórios, comissão de perm
Vistos.Trata-se de ação de rito comum, com pedido de tutela de urgência, mediante a qual pretende o autor benefício por incapacidade (auxílio-doença com posterior conversão em aposentadoria por invalidez), na consideração de que se encontra impossibilitado para a prática laborativa, já que acometido de doença ortopédica. Persegue, a partir da data do requerimento administrativo indeferido (10.03.2016 - fl. 10), as verbas disso decorrentes, acrescidas dos adendos legais e consectári