Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1692 Processo 0000127-61.2014.8.26.0352/03 - Precatório - Espécies de Contratos - Lucas de Mello Palma E Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ao deferir a expedição do ofício requisitório, o sistema SAJ informou que há pendências que impedem a emissão do documento, conforme segue abaixo: “No cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2031 MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Carlos Adalberto Rodrigues - Reitere-se o ofício de fls.61, consignando o prazo de 15 dias para que seja prestada a informação sob pena de desobediência. - ADV: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 0000612-23.2008.8.26.0368/02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3340 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) - Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2648 TENDO EM VISTA ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA SUPREMA CORTE EM SÚMULA VINCULANTE (SÚMULA VINCULANTE Nº 47) - DECISÕES MANTIDAS. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2270 À VAGA NO PRIMEIRO ANO DA “ETEC BENTO QUIRINO”, APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO. MATRÍCULA RECUSADA. ADOLESCENTE QUE JÁ CURSOU, EM 2019, O PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO EM OUTRA ESCOLA. ORDEM CONCEDIDA NA ORIGEM. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECUSA DE MATRÍCULA DO IMPETRANTE COM FULCRO NO ART. 3º, § 1º, DA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4197 Processo 1003671-50.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Marcos Gambaroto - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP e outro - Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Anote-se. O Ministério Público opinou favorave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2240 desta. PROCURADOR: Dr. THIAGO MENDES DE OLIVEIRA - OAB/SP 259.301 Intime-se. Monte Alto, 08 de agosto de 2018 ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1000493-93.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2387 CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), DANIEL BOSQUÊ (OAB 343266/SP) Processo 1004786-43.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Conceição do Carmo Patricio de Sant’ana - - Manoel Salustiano de Sant Ana - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - - Samfer Construtora Monte Alto Ltda Epp - Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3680 129194/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 0000457-82.2017.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Wellington Pereira Marques - - LUIS ANTONIO DE SOUZA - - Cristiano Pereira Mendes - Defensores: Apresentar as alegações finais, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4950 controversos, sob pena de indeferimento, ou informem se concordam com o julgamento nesta fase. Int. - ADV: JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB 223155/SP) Processo 1005254-16.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional