Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1548 a manifestação favorável do Ministério Público e a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV; Lei 8069/90, art. 54, IV), além do evidente perigo da demora, consistente na necessidade dos genitores trabalharem para ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2184 inicial. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e CONDENO a Ré KARINA RISSE DE CARVALHO a pagar à autora TENDENZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-EPP a importância de R$3.968,16 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2184 inicial. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e CONDENO a Ré KARINA RISSE DE CARVALHO a pagar à autora TENDENZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-EPP a importância de R$3.968,16 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2202 ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1002694-58.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria Celina Lopes - Banco Agiplan S.a. e outro - Defiro a gratuidade judiciária. A questão envolve relação de consumo. Há prova documental da alegação inicial a demonstrar que o valor descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4457 não lhe ser lícito impugnar as contas que a parte requerente apresentar (artigo 550, parágrafo 5º, do CPC), pelos fundamentos acima constantes. Em razão da natureza da ação, na qual remanesce cumprimento da presente determinação imposta para uma segunda fase, ou seja, a questão somente se encerrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3134 SP) Processo 0002165-70.2020.8.26.0664 (processo principal 1001269-15.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ademir Gonçalves de Oliveira - Vistos. Nota-se em decisão de p. 120, que a determinação de aguardar-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2184 inicial. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e CONDENO a Ré KARINA RISSE DE CARVALHO a pagar à autora TENDENZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-EPP a importância de R$3.968,16 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1019 1004649-94.2018.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; 1004649-94.2018.8.26.0572; Seguro; Apelante: Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3004 Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) - Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) - Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ) - Mayra Molinaro Gomes da Costa (OAB: 205142/RJ) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 184266/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2072787-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 983 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004543-08.2019.8.26.0602; Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP