Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 726 janeiro de 2010. GUILHERME FERREIRA DA CRUZ Juiz de Direito - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/ SP 124517 583.00.2010.103550-2/000000-000 - nº ordem 72/2010 - Declaratória (em geral) - GIVALDO FERREIRA X CONSTRUTORA MUDAR LTDA E OUTROS - Vistos. 1) Concedo ao autor o beneficio da Justiça Gratuita. Anote-se. 2)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 272 violação ao art. 535, inciso II, do CPC, porquanto não conseguiu deduzir em suas razões o seu inconformismo, limitando-se a afirmar que houve omissão no julgado, impossibilitando a compreensão da controvérsia, incidindo na espécie a Súmula nº 284 do STF. II - A questão relativa à prescrição não foi objeto de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 2107 fatos narrados na exordial, notadamente a mora, impondo-se desta feita, seu acolhimento. Arcará o demandado, portanto, com os encargos que lhe competem, como de praxe. Em face do exposto, declaro extinto o processo, com julgamento de mércio, nos termos do art. 269, I, do CPC, JULGANDO PROCEDENTE o pedido inicial, torna

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 de penhora de veículo oposta por VERA NISE DE OLIVEIRA SOBRINHO. Em síntese, a impugnante solicita a desconstituição da penhora de fl. 357 realizada sobre o veículo individualizado à fl. 284 e que seja considerado o importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de taxa de ocupação (sentença, fls. 154). Intimado, o impugnado se manifestou às fls. 374/376. Breve relatório. Decido. No caso, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4120 pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2301 Processo 0013452-91.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Empresa Gestora de Ativos S.A. Emgea - Consultando a REDE EXECUTIVA e os livros de registros de feitos, foi verificado que o processo acima, encontra-se arquivado. Nos termos do comunicado 211/2019 (DJE de 12/12/2019), para o desarquivament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 192 termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado SPI nº 306/2013 (DJE 30/04/2013), a saber: BACENJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ; INFOJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ; RENAJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ, no prazo de 30 dias. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 399 Processo 1015864-23.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mariana Francisco Correia - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm intere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 455 moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/ exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/ embargadas para que, no mesmo prazo de 30 dias, efetuem a carga dos autos físicos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4578 contra o alienante ou terceiros, que os detenham. - Recurso especial a que não se conhece”.(STJ - RESP 404717/MT - 3ª. Turma - Relatora: Ministra Nancy Andrighi - Julgamento: 27/08/2002)Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mome