Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 684 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Butanta SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA - Agravante: CONSTRUTORA MUDAR LTDA. - Agravado: Francisco Eloi de Santana Junior - Agravado: Andrea Roberta de Souza Santana - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2528 Francisco Eloi de Santana Junior - - Andrea Roberta de Souza Santana - CONSTRUTORA MUDAR LTDA. - - Butanta SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda (MUDAR) - Francisco Eloi de Santana Junior - - Francisco Eloi de Santana Junior - Vistos. Trata-se a denunciação da lide de uma nova ação. Assim, a parte lit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1812 somente após publicar nos jornais particulares, observando-se o prazo de 15 dias entre a primeira e a última publicação. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/ SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP) Processo 1024845

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 773 antecipou a tutela. Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Faculto a venda extrajudicial do(s) bem(ns) pelo autor, nos termos do artigo 2º, do Dec. Lei no 911/1969. Expeça-se o necessário. Eventual recurso de apelação será r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 3302 realização da prova pericial nomeio como perito judicial o Engenheiro Civil MARCIO MONACO FONTES (CREA nº 5.061.409.897; Fone: 3101 2672).Concedo às partes a oportunidade para, querendo, indicarem assistente técnico e formularem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 465, § 1º, incisos II e III).Após a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 361 do Síndico e do DD. Representante do Ministério Público, o pedido formulado não comporta acolhimento.Verifica-se que a presente demanda é idêntica à ação referente ao processo n° 0018071-51.2017.8.26.0100, comportando as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir (fls. 171, daqueles autos).Desta feita, à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 712 obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.”.”Art. 395. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 1004 condôminos direito potestativo à extinção do condomínio, não o tem quanto à sua alienação judicial. Assim, para averiguar a divisibilidade de um bem, importa saber se, uma vez dividido, não haverá perda substancial em seu valor econômico ou utilitário. Desta forma não basta ser a divisão possível física e juridica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1434 Processo 1023480-96.2014.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - TANIA REGINA VARELLA DE MELO - Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, ficando mantida a sentença por seus próprios fundamentos. II. Subam os autos com as homenagens do juízo.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 531 ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0156388-39.2011.8.26.0100 (583.00.2011.156388) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Sueli Rodrigues Nantes - Arnaldo Cruz Furlanetto e outro - Vistos. Manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Em caso de inérci