Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0462822-20.1996.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 96391/SP - ANDREA DE BARROS C. CAVALCANTI REQDO : ONOGAS S/A COM. IND. VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 0565503-14.2009.8.26.0577 CLASSE : EMBARGOS À EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1914 despacho ordenador da citação do devedor (ou até a data em que se der a citação válida do devedor, consoante a anterior redação do inciso I, do parágrafo único, do artigo 174, do CTN).14. O Codex Processual, no § 1º, do artigo 219, estabelece que a interrupção da prescrição, pela citação, ret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 155 Predial e Territorial Urbano; Agravante: Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda.; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Município de Sao Jose dos Campos; 2133857-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2701 de São Jose dos Campos - ARAPUA COMERCIAL S/A e outro - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra ARAPUA COMERCIAL S/A e JORGE WILSON SIMEIRA JACOOB, com fundamento no artigo 924 ,II do CPC. 2.Int. Op. Arquivem-se os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

danos causados. Destarte, impõe-se a responsabilidade solidária dos requeridos que concorreram para o dano apurado. Ademais, no caso em tela, todos são prejudicados pelas condutas dos requeridos, até mesmo os próprios agentes dos atos ímprobos, porque, quer queiram ou não, estão inseridos na sociedade que não respeitam. Mister salientar que a Lei de Ação Popular integra o microssistema material e processual de tutela coletiva, a qual prevê em seu artigo 11 a responsabilidade solidár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 5330 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORBERTO BRIGANTINI PAIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2018 Processo 0000032-07.1992.8.26.0577 (577.92.000032-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industrias Matarazzo de Fibras Sinteticas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2093 Processo 0021910-16.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda - Protocolo/Ordem nº: 3940/2014VistosFls. 31/38: Mantenho a decisão agravada pelas razões e fundamentos já expostos. Anote-se acerca do recurso e, no mais, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2563 CESÁRIO (OAB 170604/SP) Processo 0010383-04.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Antonio Gomes Neto - Ao Cartório Distribuidor para correção de classe e, tendo em vista que em 06/11/2016 foi instalado