Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5446 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0008838-11.2012.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000428115.2011.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2534 - JULIANA MENDES DAUN) X CIA/ DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP(SP057055 - MANUEL LUIS) X JOSE CARLOS MELLO REGO X CESAR DE ARAUJO MATA PIRES FILHO X CONSTRUTORA OAS LTDA X MARCOS ANTONIO BORGHI X JOSE ROBERTO CORREIA SERRA X JOSE DI BELLA FILHO(SP306003 - ESTHER KAGAN SLUD) Cuida-se de ação civil pú

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1064 física ou a micro e pequenas empresas, compreende igualmente empresas de médio e grande porte, e entes públicos (decidido por A Construtora OAS Ltda., ao que se extrai da leitura do caderno unanimidade); II) A excepcional responsabilidade por obrigações processual (p. ex., defesa da segunda acionada - Id 6c1ef4d, razões trabalhistas prevista na parte final da Ori

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REsp 1.358.655/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe 16/04/2013. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006165-13.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.006165-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADV

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 13344 RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) BN ENGENHARIA S.A. ROBERTO FERREIRA(OAB: 138728/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BN ENGENHARIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recorrem as quinta e oitava reclamadas (fls. 1992/1998 e 2003/2011) e, de forma adesiva, a sexta (fls. 2033/2040), tempestivamente (id's c9d7ad2, 868e531, 9

Publicações Judiciais II ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ED ITAL D E IN TIM AÇÃO EXPEDIDO por determinação do Desembargador Federal MARCELO SARAIVA, relator dos autos em epígrafe, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. FINALIDADE: INTIMAÇÃO de RODRIGO PEREIRA DE MIRANDA. CONTEÚDO DA INTIMAÇÃO: para contraminuta, em cumprimento ao r. despacho (ID 43315998). CIENTIFICAR os interessados de que o feito tramita na Subsecretaria da Quarta Turma do TRF3, situada na Avenida Paulista, 1842, 16º andar, Torre Sul, São

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 1364 14110619121482000 Atos Constitutivos Documento Diverso 14121616041740900 quesitos Manifestação 000008787397 14110619121641300 Ata AGE Contrato 3 Concessão 3 000009835566 E-mail perito Felipe Documento Diverso 14121617541295200 Documento Diverso 000008787419 Allyson Stecker 14110619122083300 Juntada de email 000009841936 14121617541260000 Documento Dive

Publicações Judiciais I ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : ERNESTO DOS SANTOS MILAGRE JORGE LUIS MROZ FERNANDO ANTONIO DUARTE LEME ANTONIO DE RE FILHO 00035024420134036119 5 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por DOUGLAS LEANDRINI contra ato do Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Guarulhos - 19ª Subseção Judiciária de São Paulo-SP que, nos autos da Ação Penal nº 0003502-44.2013.4036119, instaurado pela prática, em tese, dos crimes descritos no art. 288 do Código

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1050 para o Tema Repetitivo nº 006: "RESPONSABILIDADE chegou a ser debatido nos autos, de maneira que sua invocação, SUBSIDIÁRIA - DONA DA OBRA - APLICAÇÃO DA OJ 191 DA neste momento, implicaria ofensa à garantia do contraditório da SBDI-1 LIMITADA À PESSOA FÍSICA OU A MICRO E PEQUENAS parte recorrida. EMPRESAS: I) A exclusão de responsabilidade solidária ou s

Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Caso em que se revela, pois, manifestamente improcedente a pretensão recursal, considerando que o valor em questão (R$ 26.716,35), comprovadamente, representa excedente ao essencial para a garantia da segurança alimentar do agravante e de sua família. 7. Agravo inominado desprovido. (TRF3, 3ª Turma, AI nº 20100300008771-6, Rel. Des. Fed. Carlos Muta, v.u., DE 07/07/2010) Por derradeiro, não há que se falar em extensão da garantia prestada pela Construtora OAS Ltda. à ora agravante,

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Intimem-se as partes. Ao advogado do reclamante. FICA V.SA. NOTIFICADO PARA APRESENTAR A CTPS DO RECLAMANTE NA SECRETARIA DESTA VARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Notificação Expedientes necessários. Processo Nº RTOrd-0000897-36.2014.5.07.0028 RECLAMANTE EDIANA CARNEIRO BATISTA ADVOGADO AQUILES LIMA DE SOUSA(OAB: 22030/CE