Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Advogado Advogado Recorrido Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA GURGEL(OAB: 19348/CE) RAWLYSON MACIEL MENDES(OAB: 23537/CE) JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO(OAB: 24306/CE) EAB - ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Intimado(s)/Citado(s): Advogado - EAB - ASSE

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região No recurso ordinário, requer a reforma nos pontos em que declina nas razões recursais. Contrarrazões sob ID nº 975f21f. Ata de audiência sob ID nº 8ª0e0bd. Sentença e sentença de Embargos de Declaração sob IDs nº 2954 Processo Nº RO-1000932-14.2014.5.02.0320 Relator JORGE EDUARDO ASSAD RECORRENTE CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO Fernando Rogério Peluso(OAB: 207679-D

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 104 JOELMA MATTIUZ(OAB: 96079/RS) TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA CARLOS EMILIO JUNG(OAB: 22038/RS) Ficam as partes intimadas de que foi exarado o despacho referente Intimado(s)/Citado(s): ao (s) agravo (s) de instrumento em recurso de revista interposto (s) - SIDNEI PEREIRA DE AGUIAR neste processo judicial eletrônico. Fica

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1028 Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico "c. Do Error in Judicando - Da Inexistência de Salários Clandestino "Por fora" - Ônus probatório do Autor - Art. 818 da CLT e Art. 333, I do CPC", e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 13340 2003/2011) e, de forma adesiva, a sexta (fls. 2033/2040), tempestivamente (id's c9d7ad2, 868e531, 9784ffc, 457c3e8 e e93b071), da sentença complementada pela decisão de embargos declaratórios (fls. 1954/1965 e 1988/1989). Sustenta a reclamada Adolpho Lindenberg Construtora Ltda ser indevida sua condenação solidária, inclusive a limitação temporal, ao pagamento

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Relator subsidiária da segunda ré pelo adimplemento das parcelas objeto da condenação; b) para condenar a primeira reclamada a pagar à RECORRENTE ADVOGADO parte reclamante o FGTS, acrescido da multa de 40%, sobre os depósitos de toda a contratualidade, observada a variação salarial, RECORRIDO autorizando-se a dedução do montante porventura já pago a tal ADVOGADO t

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA TERCEIRO INTERESSADO Relatora 22809 MARCIA CORREIA(OAB: 141990/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO(OAB: 192056/SP) CARLOS JOSE DAS NEVES SANTOS(OAB: 187440/SP) CONSORCIO VIARIO ZONA LESTE FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 4027 N.º 29bd19c PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 5. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS. 2ª Vara do Trabalho do Cabo-PE CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, 6 de Fevereiro de 2020. Avenida Presidente Getúlio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOVINO CANDIDO DA SILVA fomentou e autorizou a supressão de serviços cujos preços estavam subfaturados, substituindo-os por serviços flagrantemente superfaturados, nos exatos termos já aludidos. Nunca é demais relembrar que a supressão do serviço de remoção de terras na distância de até 10 km (subfaturado), que foi substituído pelo serviço de remoção de terras até 20 km (superfaturado) gerou, por si, mais de 70% de todo o prejuízo sofrido pela administração pública.2) .PA 1,

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2754 AUTOR CARLA EDVANIA MARCIANO DE ALENCAR CAUE BARBOSA(OAB: 307238/SP) AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA(OAB: 34658/SP) EXCLUSIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. ADVOGADO ADVOGADO Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos