Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1017 2 que o Excepto não ofereceu nenhum elemento que pudesse afastar a validade da cláusula e anteriormente a esta ação, o Excipiente ingressou com uma ação em Itápolis sobre o mesmo fato contra o Excepto, cujo o feito recebeu o número 644/2009 tramitando na 2ª Vara Cível daquela comarca; portanto encontra preventa para conhece

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0740489-91.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIO CESAR DO AMARAL. Adv(s).: DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF24775 - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, DF44242 - MARIZA DIAS MARUM JORGE, DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 58 não havendo danos morais indenizáveis. O réu Banco Celetem apresentou contestação às fls. 263/270, alegando, em síntese, que realizou a regularização dos valores em questão, excluindo as cobranças internas e externa, realizando o cancelamento do contrato e do cartão e que, juntamente com o autor, foi vítima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 57 devida baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 02 de setembro de 2019. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: THIAGO HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO (OAB 154720/RJ) - Processo 0050588-31.2010.8.02.0001 (001.10.050588-1) - Procedimento Ordinário - Indenização do Prejuízo - AUTOR: Hidrotopo Consultoria e O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2621 6 C. M. FONTES (OAB 7457/AL) - Processo 0037203-79.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Fabio José Bittencourt Araújo - Morgana Maria Fragoso Bittencourt Araújo - RÉ: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A. - Construtora Oas Ltda - DESPACHO Considerando o teor da petição de fl.865, na qual o peri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 598 as suas 3 últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção, certidão da Receita Federal dando conta da regularidade de seu CPF e de que não declarou bens e rendimentos nos últimos três exercícios, obtida pela internet; e, conforme o caso, (iv) seus extratos bancários.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1696 do contribuinte o recolhimento do imposto de renda no momento do saque, ou no momento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/11, pois, neste caso específico, houve a expressa anuência do(a) credor(a) pela retenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 2307 prova pericial, o processo está em fase de julgamento ou de determinação de outras provas.Promovo o julgamento imediato.A prova documental e pericial foi suficiente à formação da convicção jurisdicional e sobre ela foi exercido o contraditório. Não se sustentam as impugnações apresentadas pela OAS. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2929 Mehler e Outros - - Dr Karl Mehler e Outros - - Dr Karl Mehler e Outros - - Dr Karl Mehler e Outros - - Dr Karl Mehler e Outros - Dr Karl Mehler e Outros - - Dr Karl Mehler e Outros - - Dr Karl Mehler e Outros - - Dr Karl Mehler e Outros - - Dr Karl Mehler e Outros - - Dr Karl Mehler e Outros - - Dr Karl Meh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2174 que o descumprimento da ordem poderá ensejar a fixação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais). Cite-se a ré e intimem-se as partes para comparecimento à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 30/11/2015, às 9h45, observada