Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 725 caso ocorra a abertura dos envelopes que ocorrerá no dia 08 de janeiro p.f., por certo será desclassificada, porquanto desatende disposição inserta no edital. Reitera os termos da sua impugnação, para justificar a sua não atenção ao Índice de Liquidez Geral (ILG), que, segunda alega, seria irrisória. Não obs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1203 ao desequilíbrio econômico-financeiro mencionado nestes autos e, por consequência, determinou a remessa de cópia dos autos ao Procurador Geral de Justiça. Adveio parecer do nobre representante do Ministério Público nos termos de folhas 1613/1630 que concluiu pelo acolhimento das preliminares da decadência e inadequa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1204 foram direcionados às portas das Varas especializadas da Fazenda Pública. Na prestação jurisdicional, foram observadas as regras da Lei de Licitações e, sobretudo, as normas constitucionais. Dentro deste cenário é que se traz a lume a dúvida ora analisada e que, por dever de oficio, impõe-se reiterar o cumprimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 343 15 para negar-lhe provimento. Acórdão nº: 1-901/2010. Apelação Cível Nº 2008.002641-7 - Maceió. Apelante: M. Dias Branco S/a Comércio e Indústria de Alimentos. Apelado: S. R. dos Prazeres. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1136 61 ofício) da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos - CETIP (fls. 3639/3640); pedido de informações advindo da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas a fim de instruir o mandado de segurança proposto pelo Banco Araucária S.A. (fls. 3644) e respectivas informações (4229/4233 - volume X). Volume I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3138 71 perícia grafotécnica. Ocorre que, apesar de terem sido enviados diversos e-mails ao perito, este não deu qualquer retorno, sendo sua substituição a medida necessária para o andamento do processo. Dito isso, destituo o perito Roberto Leite Maia, e com amparo no art. 465 do Código de Processo Civil, nomeio para o exercíci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 57 devida baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 02 de setembro de 2019. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: THIAGO HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO (OAB 154720/RJ) - Processo 0050588-31.2010.8.02.0001 (001.10.050588-1) - Procedimento Ordinário - Indenização do Prejuízo - AUTOR: Hidrotopo Consultoria e O

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 786 RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA) - Processo 0000891-37.2000.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Francisco Renan Xavier e outro - EXEQUIDO: Construtora Oas Ltda e outro - Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação de execução de título extrajudicial consubstanciado débitos decorrentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 582 Lei nº 9.099/95, observando as informações apresentadas na petição inicial e na petição de páginas 23.2. Cite-se a parte Executada, através de Oficial de Justiça, para que pague, no prazo de 3 (três) dias, o valor executado, qual seja, e R$ 1.251,97 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos).

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 de tráfego e segurança não eram favoráveis, resultando interceptar a trajetória do Peugeot/207 e oferecer-se à colisão com este veículo, nas circunstâncias analisadas. Assim, foi apurado por perícia da Polícia Civil do Distrito Federal, a qual é dotada de presunção de legitimidade e de veracidade quanto ao seu conteúdo, que a autora respeitava os limites de velocidade e não havia qual