9.349 resultados encontrados para construtora passarelli ltda - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
(i) de 26.10.1976 até 06.03.1978 (laborado na empresa CESBE S.A); (ii) de 11.02.1982 até 15.03.1984 (laborado na empresa MONTIEL MONTAGENS CONSTRUÇÕES); (iii) de 25.10.1988 até 05.05.1989 (laborado na empresa MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A); (iv) de 19.07.1989 até 11.08.1989 (laborado na empresa ASBRASIL S.A); (v) de 06.03.1997 até 02.08.2001 (laborado na empresa PERSTORP PERTECH); (vi) de 19.02.2006 até 02.05.2009 (laborado na empresa CONSÓRCIO PASSARELLI DRUCKER); (vii) de 18.05.2
Vistos, etc.Regularize a impetrante sua representação processual, comprovando que o patrono indicado à fl. 256 tem poderes para receber e dar quitação.Após, se em termos, expeça-se o Alvará de Levantamento dos depósitos de fls. 74, 78, 81 e 231, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias contado da data de emissão, em nome do impetrante, representado por seu procurador.Outrossim, expeça-se ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo,
Vistos, etc.Regularize a impetrante sua representação processual, comprovando que o patrono indicado à fl. 256 tem poderes para receber e dar quitação.Após, se em termos, expeça-se o Alvará de Levantamento dos depósitos de fls. 74, 78, 81 e 231, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias contado da data de emissão, em nome do impetrante, representado por seu procurador.Outrossim, expeça-se ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo,
normas não constam como fundamento legal das certidões de dívida ativa.Assim, conclui-se que a cobrança das anuidades estampadas nos títulos executivos é indevida (AC 2078278, Rel. Mônica Nobre, TRF3 - Quarta Turma, e-DJF3 Judicial 1 - 21.06.2017).Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV c.c. 3º, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários, ante o reconhecimento de ofício.Custas na forma da lei.Tr
Vistos.Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela provisória, objetivando o autor obter provimento jurisdicional que suspenda/cancele os atos relativos à consolidação da propriedade do imóvel. Requer, também, seja declarada a inexigibilidade de débito, no valor de R$ 40.171,65, referente às parcelas em atraso, alvo de notificação expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Pleiteia o reconhecimento de sua incapacidade total e permanente, a fim de receber o prêmio do segu
PROCEDIMENTO COMUM 0002439-15.2015.403.6183 - MARIA APARECIDA RODRIGUES MOURA DE LIMA(SP228193 - ROSELI RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM SENTENÇA: A autora em epígrafe, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, sob rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando obter, em síntese, o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, e sua posterior conversão em aposentadoria po
10 - Ano XCVI • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa REJANE ALVES MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº. 40.8832, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CASE ABREU E LIMA, no dia 03/03/2019, conforme restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado à Corregedoria pela SUTED. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçã
60 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Usina Termelétrica Barreiro S.A. CNPJ 04 .451 .907/0001-28 – NIRE 31300015831 Extrato da ata da 110a reunião da Diretoria Executiva. Data, hora e local: 07-02-2014, às 14 horas, na sede social . Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva: a) aprovou a ata desta reunião; e, b) autorizou, até 31-12-2014, a abertura dos Processos Administrativos d