Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 291 dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: IZA MARIA LOPES DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2009 responsabilidade, a partir da entrega das obras. Recebendo o documento de notificação, o condomínio promoveu a realização de assembléia específica, ocasião em que foi deliberado pelo rateio do valor entre os condôminos, ‘’residentes’’ para pagamento. Esta a moldura fática. Diante destes elementos, equivoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1090 incidir os acréscimos contratualmente previstos, ou seja, compensação financeira equivalente a Taxa Selic acrescida da mora de 1% ao mês, calculado “pro-rata” por dia de atraso (cláusula 2.6). Quanto aos custos de mobilização e lucros cessantes, tendo em vista que a autora deixou de especificar na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 1025 Estado - Execução nº 910/05 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado pelo E. Tribunal de Justiça (DEPRE) - EC nº62/2009, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para o(s) autor(es), ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 949 regularização da representação processual. Na hipótese de falecimento, promover a habilitação do espólio ou de todos os sucessores, se inexistente inventário ou arrolamento (artigo 43 do Código de Processo Civil), sob pena de suspensão dos futuros levantamentos dos depósitos judiciais e de restituição dos v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 719 incidir apenas na hipótese de mora no pagamento das parcelas. Aduz que no julgamento do RE nº 591.085 do E. STF firmou o entendimento de que durante o período previsto no parágrafo primeiro do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos, na redação que em29.10.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 616 Assim, este Juízo encontra-se cabalmente convencido acerca da verossimilhança da assertiva trazida em petição inicial pelo autor, tomando-a como verdadeira. Desta forma, logrou o autor, a contento e na forma do artigo 373, inciso I, do novo Código de Processo Civil, demonstrar em Juízo, por meio de prova documental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Adriano Magalhães Chaves Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 20 de fevereiro de 2014, às 14 hs. Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64 CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do exercício do terceiro trimestre de 2021. Período de Mês Empresa Solução de Comunicação / Campanha / Assunto Agência Valor Veiculação Projeto Especial Rádio S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029022-73.2007.403.6100 (2007.61.00.029022-8) - CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP242542 - CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de instrumento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.I. 0024848-74.2014.403.6100 - PAULO SERGIO PINTO FERREIRA(SP348058 - JULIO CESAR TOSTES) X GER