Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3018 Processo 1006742-56.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Igp Clini Comercio Importação e Exportação e Representações Ltda - Roberto David - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 256 valor pecuniário próprio e líquido, a saber: R$ 6.119,61 (seis mil, centos e dezenove reais e noventa e um centavos), e que não razoável a evolução de multa ao patamar de R$ 20.000,00; b) a imposição de multa por descumprimento de decisão judicial em valor extremamente superior ao valor do bem originário atenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 502 (OAB 308634/SP) Processo 1048794-31.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Benedito dos Santos Fabricio - BANCO PAN S/A - quanto às supostas ilegalidades relacionadas às tarifas de cadastro, registro de contrato e de avaliação de bem e à venda casada de seguro, JULGO EXTINTO O PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1042 Airlines Group S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 52

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3788 Requisitem-se declarações de bens e rendimentos dos executados dos últimos dois exercícios pelo sistema Infojud. 3- Procedase à pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema Renajud. 4- Providencie a parte exequente a pesquisa de bens imóveis através do Sistema ARISP, comprovando nos autos o resultado, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 412 (art. 924, II, CPC). Intimem-se. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), PATRICIA DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP) Processo 0082448-60.2019.8.26.0100 (processo principal 1070508-18.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fundação Carlos Chagas - Mario Bernardo Garnero - - Brasilinv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1249 razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). O descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Noutro viés, como be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 274 extrapolação do laudo em relação à condenação de prestar contas. Intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de quinze dias. Com a manifestação do perito, tornem conclusos, nos termos da decisão de fls. 1699/1700. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JARBAS SOUZA LIMA (OAB 52746/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 449 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DÍVIDA TRIBUTÁRIA DA FILIAL. PENHORA DOS BENS DA MATRIZ. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de Instrumento manejado em face da decisão que indeferiu o pedido de penhora eletrônica das contas da matriz de uma das pessoas jurídicas executadas. 2. O STJ, em Recurso Especial submetido ao regime do art. 54

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 685 dias, ressaltando-se que, nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria, atentando-se ao quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, sem prejuízo dos demais documentos el