Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 599 reais). Honorários advocatícios pela demandada no percentual de Aclarados estes tópicos, adentro à matéria de fundo, declarando a 15% sobre o valor da condenação. inexistência de vínculo trabalhista entre o Autor e a Brasmar Construções e Incorporações Ltda. registrado no CNIS sob o NIT Liquidação por simples cálculos, observada a atualização monetár

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 634 Na inicial, o reclamante afirmou ter sido empregado da reclamada de 13/6/2016 a 11/9/2017 como atendente de vendas, mas continuou laborando para a reclamada, nas mesmas condições, até RECURSO DA RECLAMADA 20/12/2017, sendo este último período à margem dos registros típicos. Requereu o reconhecimento do período em que o vínculo não foi formalizado (12/9/2017 20

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 4138 +1/3, repouso semanal remunerado e FGTS de todo o período Aracaju quando a Terrabel tinha um escritório de apoio aqui; que o laborado. reclamante trabalhou na construção da ponte em Itabaiana-SE, Não há dedução e/ou compensação a ser autorizada, visto que não ponte sobre o rio das Pedras, e trabalhou também em Simão Dias- houve comprovação do pagamento

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 639 de comprovar o vínculo empregatício com a reclamada no período acesso do autor e sua desativação ocorreu em 2/8/2017. Ressaltou de 13/6/2016 a 20/12/2017, sob os seguintes fundamentos (fls. que a testemunha da reclamada, Sra. Darlene firmou que o autor 350/352, destaques acrescidos): saiu da empresa no começo para o meio do ano de 2017. Desse [...] modo, con

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 4134 jornada de trabalho. Dessa forma, condeno a reclamada a pagar as Sergipe, em carro com adesivo da construtora; que foram 2 carros horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, a partir de fevereiro de com trabalhadores de São José do Belmonte para Sergipe, sendo 2019, segundo a jornada da inicial, qual seja: de segunda a sexta que o depoente e o reclamante foram e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 536 da Costa Procópio para que se manifeste acerca do referido acordo. Int. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Wanderson Martins Rocha (OAB: 302708/SP) - Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Brenno Paione Louzada (OAB: 303400/SP) - 1º an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2005 QUE ESTAVAM ADQUIRINDO ÁREA IRREGULAR, TENDO, INCLUSIVE, SE OBRIGADO CONTRATUALMENTE A ARCAR COM TODAS AS DESPESAS RELATIVAS AO DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3053 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3509 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1023275-07.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.F. - L.S.C. e outros - Manifestem-se acerca do laudo do serviço social às fls. 241/250. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 2997

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1721 Nº 1006526-32.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelada: DURVALINA BONNI DONDA e outro - Magistrado(a) Mônica de