Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançados pelo sacador ao tempo da emissão da duplicata, vedada a exigência de qualquer formalidade não prevista na Lei que regula a emissão e circulação das duplicatas” Compulsando os documentos anexados aos autos do processo eletrônico, observa-se que, nos termos da proposta de compra e venda de imóvel (apartamento nº 68, Bloco C, Vaga 40, do empreendimento Residencial Solar das Pitangueiras) e do instrumento particular de compra e venda firmado em 29/05/2015, restou avençado que a

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 969 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Nada a deliberar acerca da petição de Id. -8a45574. Cumpra-se o despach

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ciente. 2413 CAMPINAS/SP, 01 de outubro de 2021. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do HELOISA NAOMI NUMATA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Diretor de Secretaria processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de entendimento do Desembargador Orlando Amâncio Taveira, por

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 291 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Advogado(a)(s): 1. DARIO DA SILVA MELO (SP - 90380) Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. 1. IVAN AUGUSTO DA SILVA MELO (SP - 328193) As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 Recorrido(a)(s): 1. ERICA CHRISTINA LOBO DE CAS

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6098 Acórdão Processo Nº RO-0011134-39.2014.5.15.0083 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE CONSTRUTORA REFLORA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE MENG DE AZEVEDO(OAB: 195668-D/SP) RECORRIDO JADSON JOSE CONCEICAO SANTOS ADVOGADO PEDRO DE VASCONCELOS(OAB: 341656/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - JADSON JOSE CONCEICAO SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO In

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 - ANDERSON ALVES DE SOUSA 4954 A Reclamada apresentou contestação escrita com documentos em que expôs fatos e pugnou pela improcedência dos pedidos e dedução dos valores pagos. Foi produzida prova pericial (ID e457c27). DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: A instrução processual foi encerrada. A Reclamada apresentou razões finais escritas. Fica V. Sa. intimad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001947-56.2017.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté REQUERENTE: ALVARO DOS SANTOS REIS Advogado do(a) REQUERENTE: ALEX TAVARES DE SOUZA - SP231197 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONSTRUTORA REFLORA LTDA DECISÃO ALVARO DOS SANTOS REIS ajuizou a presente ação de procedimento comum, com pedido de tutela antecipada, contra a CONSTRUTORA REFLORA LTDA. e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando liminarmente seja oficiado o cartório de registro de imóveis da c

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 19900 CEJUSC – JT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 19 de setembro de 2022 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7684171 Processo Nº ATSum-0011299-42.2021.5.15.0083 AUTOR ANTONIO JUNIOR MUNIZ DO CARMO ADVOGADO RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB: 344091/SP) RÉU CON

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8761 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA REFLORA LTDA Aos advogados das partes: PODER JUDICIÁRIO “(…)Cientes da apresentação do laudo pericial, as partes poderão JUSTIÇA DO se manifestar, inclusive apresentando suas impugnações e quesitos complementares, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão,” Aos advogados da

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO(OAB: 18785/PE) ROMERO DORNELLAS CAMARA ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO(OAB: 18785/PE) BANCO J. SAFRA S.A RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PRISCILA GOMES SANTOS(OAB: 19692/PB) 1021 Vistos, etc., Concluída a prova pericial, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a intenção de produzir outras provas, inclusive te