Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.289/96. 4. Agravo de instrumento improvido. (AI 00809099720064030000, DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA, TRF3 - SEXTA TURMA, DJU DATA:18/02/2008 PÁGINA: 620 ..FONTE_REPUBLICACAO - ressaltei) Desse modo, à vista da legislação e dos precedentes colacionados, justifica-se a manutenção da decisão agravada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Oportunamente, observadas as cautelas legais, remetam-se

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1172 médica. SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA NERY Assessor Por oportuno, informamos que tão logo seja definida a nova data, as partes serão devidamente notificadas. SANTA RITA/PB, 27 de junho de 2022. Processo Nº ATSum-0000695-32.2021.5.13.0033 AUTOR ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 26229/PB) RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIO

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RÉU ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - CHARLISSON RODRIGUES DOS SANTOS 13500 RÉU ADVOGADO JAYME BLAY VIVYANNE PATRICIO(OAB: 91867/SP) STELA YARA BLAY VIVYANNE PATRICIO(OAB: 91867/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VAGNER JOSE DIAS LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado par

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA ADUANEIRO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ABANDONO DE CARGA. RETENÇÃO DE CONTÊINER. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. - Pedido de antecipação da tutela recursal prejudicado à vista do julgamento do apelo. - De acordo com os artigos 3º da Lei n.º 6.288/75 e 24 da Lei n.º 9.611/98, o contêiner não se confunde com a mercadoria transportada, razão pela qual é ilegal a sua retenção no caso de abandono de carga ou de aplicação de pena de perdimento. Precedentes do ST

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RICARDO BATISTA DE SOUZA ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) CONSTRUTORA REFLORA LTDA ALEXANDRE MENG DE AZEVEDO(OAB: 195668/SP) GONCALVES SILVA & RODRIGUES LTDA - ME AFONSO GUMERCINDO PINTO(OAB: 168001/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA REFLORA LTDA - GONCALVES SILVA & RODRIGUES LTDA - ME 872 identificar eventual nexo de ca

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 628 Em análise dos pressupostos de admissibilidade dos recursos Deste modo, denego seguimento ao recurso ordinário interposto, interpostos pelas partes RECLAMADA e RECLAMANTE, verifico, por deserto. inicialmente, o cabimento e a tempestividade dos mesmos. Com Publique-se. prazo até 08/10/2015, peticionaram em 07/10 e 08/10/2015, respectivamente. Encontram-se, ademais

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 1020 internet, conforme narrados na certidão de Id. 0525012, determino o Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA REFLORA LTDA - GONCALVES SILVA & RODRIGUES LTDA - ME reagendamento da audiência de instrução, por vídeo conferência, para o dia 20/10/2022, às 16h20. A Secretaria providenciará o link de acesso à sessão. Intimem-se as partes, inclusive a testemunha do Aut

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15351 Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO DONIZETE ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5adf827 proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5adf827 Autos recebidos do Posto Avançado em Campos do Jordão para apreciação d

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 RÉU RÉU HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MOVIMENT CONSTRUCAO CIVIL EIRELI RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALVES DE CARVALHO 16400 audiência, por escrito, sob pena de preclusão; não será necessária a apresentação de quesitos em audiência, já que poderão ser formulados em momento futuro, quando a parte vier a se m

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO ALEXANDRE MENG DE AZEVEDO(OAB: 195668/SP) GONCALVES SILVA & RODRIGUES LTDA - ME AFONSO GUMERCINDO PINTO(OAB: 168001/SP) RÉU ADVOGADO 1006 Em seguida, voltem os autos para nova conclusão. SANTA RITA/PB, 16 de agosto de 2021. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA REFLORA LTDA - GONCALVES SILVA & RODRIGUES L