Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0011130-40.2015.5.15.0059 AUTOR ANA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA(OAB: 220447) RÉU MARIA DAS DORES CARDOSO DA SILVA PINDAMONHANGABA - ME 1589 AUTOR: LIONEL OLIVEIRA DA SILVA RÉU: CONSTRUTORA REFLORA LTDA DESPACHO O autor requer redesignação da audiência, conforme petição de ID PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) de acordo com a Resolução COFECI n. º 1.168/2010, editada em consonância com a Lei n. º 9.613/98, todas as pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam promoção imobiliária ou a compra e venda de imóveis estão obrigadas à inscrição perante o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF por meio do sistema COFECI – CRECI; b) a constituição de empresa com o objetivo de administrar imóveis próprios (espécie do gênero comercialização de bem imóvel) viola o dispo

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7388 contradição no julgado, irregularidades não verificadas no v. acórdão embargado. Para efeito de prequestionamento, ante os fundamentos expostos, reitero que não foram violados os dispositivos legais mencionados pela recorrente, não houve afronta à Carta Magna e foram observadas, no que cabia, as Súmulas das Cortes Superiores. CAMPINAS/SP, 29 de agosto de 2022.

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8413 presunção de veracidade em se tratando de pessoa natural (art. 99, Processo: 0010905-74.2017.5.15.0083 § 3º, do CPC), com base no disposto pelo artigo 790, § 4º, da CLT, AUTOR: JUNIO DOS SANTOS FARIA defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, dispensando-o do RÉU: CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A e outros recolhimento de custas processuais. III- DISPOSITI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 638 DESPACHO Nº 2026233-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Wagner Antunes Alves Rocha - Agravado: Francal Feiras de Empreendimentos Limitada - Agravado: H Ale

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 1173 LOJAO DA AGRICULTURA LTDA ME MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS(OAB: 17738/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LENILSON NASCIMENTO DA SILVA NOTIFICAÇÃO De ordem, comunico que a audiência aprazada para o dia 29/06/2022, fora adiada em virtude do afastamento do Exmo. Sr. Juiz José Guilherme Marques Júnior, que se encontra de lic

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RÉU Técnico Judiciário 102 ASSERTI - LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME Notificação Processo Nº RTSum-0001066-44.2015.5.22.0004 AUTOR OTONIEL MACEDO DE ARAUJO ADVOGADO ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB: 7298) RÉU CONSTRUTORA REFLORA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE MENG DE AZEVEDO(OAB: 195668) Audiência: 31/07/2015 09:40 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7818 instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Eventual impossibilidade de comparecimento virtual à audiência e 19121715240145000 Documento Diverso Documento Diverso 000121911547 participação das partes deve ser informada e justificada nos autos no prazo de 48 horas a contar da ciência. No silêncio, entender-se-á 19121715235500500 Documento Diverso p

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13996 ADVOGADO 20120115530085400 Intimação IVAN AUGUSTO DA SILVA MELO(OAB: 328193/SP) DARIO DA SILVA MELO(OAB: 90380/SP) CONSTRUTORA REFLORA LTDA ALEXANDRE MENG DE AZEVEDO(OAB: 195668/SP) ERICA CHRISTINA LOBO DE CASTILHO 32421867886 ADVOGADO Intimação 000142287256 RÉU ADVOGADO 20120115530065400 Intimação Intimação RÉU 000142287255 Intimado(s)/Citado(s): 201130

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 5871/2017-PATR Julgado em Processo Nº ED-0000820-70.2011.5.15.0105 Complemento ( Numeração única: 000082070.2011.5.15.0105 ED ) Relator Relator: FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER Embargante: Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. Advogado(a) Luciana Valéria Baggio Barreto Mattar (100962-SP-D - Prc.Fls.: 68)(OAB: 100962SPD) Embargado Embargado: V. Acórdão nº 01774/