Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2720 suspensão dos prazos ora estipulados, deverão informar nos Ordinário, proposta por ANA MARIA DE FRANCA SILVA, CPF: autos, durante a fluência destes prazos, eventual impossibilidade da 755.255.344-87 em face de MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL prática do ato (art. 3º, § 3º, da Resolução nº 314/2020, do CNJ); REFEIÇÕES - ME; CONSTRUTORA RIO AVE LTDA., CNPJ:

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 3476 241, do TST. Agravo de instrumento desprovido. TST. AIRR - 226- Por essas razões, rejeito os embargos em tela, quanto ao 43.2015.5.21.0010 Data de Julgamento: 28/06/2017, Relator particular. Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2017. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO CESTA- CONCLUSÃO ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRI

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Procedência : 12ª Vara do Trabalho do Recife/PE. 646 o Princípio Clássico de que o tempo rege o ato. De outra parte, quanto às regras de direito material, a legislação vigente à época do contrato de trabalho deve ser a reguladora das questões enfrentadas na lide, haja vista a necessidade de proteção EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. A situação fática apta a ensejar

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2826 a 1ª ré é matéria a ser dirimida no mérito da ação, razão pela qual nosso ordenamento jurídico, limitando-se a responsabilidade da nego provimento ao recurso, no ponto. POUPEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIMITADA aos anos de 2012 e 2013". MÉRITO A referida decisão foi complementada pela sentença de embargos Da responsabilidade subsidiária.(tema comum)

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1903 ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, julgar improcedentes os embargos declaratórios. Assinatura Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUSA (Relatora), com a presença do Ministério

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2829 LIMITADA, todos para afastar a responsabilidade subsidiária das afastar a responsabilidade subsidiária das rés pelas verbas rés pelas verbas trabalhistas deferidas à autora. trabalhistas deferidas à autora. SOLANGE MOURA DE ANDRADE Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que na 42ª Sessão Ordinária (presencial) realizada no décimo sétim

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1309 trabalhador fica obrigado à falta de cláusula expressa que delimite de suas funções, NÃO laborou em condições insalubres: "Ausência as atribuições, cabe ao intérprete considerar não só a qualificação de condição insalubre, diante das atividades e ambientes laborados profissional e atributos como também a situação concreta pelo reclamante, de acord

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 9082 A presente certidão segue assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). RECIFE-PE, 17 de Janeiro de 2018. 12ª Vara do Trabalho do Recife-PE Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e no

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2802 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIMITADA de forma necessário que o contrato firmado entre a tomadora e a empresa subsidiária, essa última apenas nos anos de 2012 e 2013, a pagar à interposta tenha como objeto a prestação de serviços com reclamante, no prazo de 48 horas após a liquidação do julgado, o fornecimento de mão de obra. valor correspondente aos tí

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1313 do C.TST. permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da A Ré juntou os espelhos de ponto e holerites que indicam o registro respectiva família. (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº de eventuais horas extras, bem como o gozo do intervalo 305da SBDI-I) intrajornada. II - É cabível a condenação ao pagamento de honorários Em impugnaçã