Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Denego seguimento ao recurso interposto pela primeira ré, ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA TERCEIRIZACAO DE MAO RÉU DE OBRA - EPP, por deserto. ADVOGADO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o ADVOGADO caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. RÉU ITU/SP, 15 de fevereiro de 2023. CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 AUTOR NIT/PIS/PASEP do RECLAMANTE e identificando o número do processo - Art. 889-A, da CLT, sob pena de ineficácia do ADVOGADO recolhimento), IRRF (DARF - código 5936 ou 1889 para RÉU Rendimentos Recebidos Acumuladamente) ou FGTS (GFIP/SEFIP - ADVOGADO conectividade social - código 650 ou 660), deverão ser recolhidos ADVOGADO na forma da indicada legislação apli

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO pelo autor e constantes da peticão inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, RÉU deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto ADVOGADO constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. RÉU Não será aceita contestacão ou qualquer outro tipo de peticão relativa a esse processo eletr�

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERICA STEFFEN RAMOS(OAB: 344440-D/SP) WILIAN ALVES DOS SANTOS ERICA STEFFEN RAMOS(OAB: 344440-D/SP) ANA LUCIA DO NASCIMENTO AFONSO DAIANE DOS SANTOS LIMA(OAB: 315841/SP) M. ERICA DE LUCENA RIBEIRO ARTEFATOS - ME ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR(OAB: 375194/SP) MARIA ERICA DE LUCENA RIBEIRO ANT

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entendimento estabelecido pela nossa Corte constitucional (Pleno, 4586 - MAILA COSMETICOS LTDA. ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 18.12.2020), já embute os juros moratórios; – A não incidência do IRPF sobre os juros de mora e as férias PODER JUDICIÁRIO indenizadas, bem como a adoção do chamado regime de JUSTIÇA DO

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 da empresa executada efetuada em data anterior à sua integração 1938 Nada mais. no polo passivo da lide e à averbação da penhora sobre o bem no ofício imobiliário, não caracteriza fraude à execução. (TRT15, IURI PEREIRA PINHEIRO AGRAVO DE PETIÇÃO 37922, DEJT 24/06/2011) Juiz do Trabalho Substituto Dessa cautela, contudo, não se cercou o embargante. Conq

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 18136 RÉU: ROTEC ROTULADORAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME E OUTROS (8) Nos termos do Provimento GPCR nº 02/2003 do E.TRT 15ª Região e §4º do art. 203 do NCPC, a Secretaria intima as partes para ciência da inclusão do(s) sócio(s) da executada e empresa do grupo no polo passivo,nos termos da Instrução Normativa n.º 39 do C. TST, Art. 6º, e para ciência da

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1297 soerguido no prazo de 5 (cinco) dias. - Despacho VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000055-29.2013.5.15.0041 RECLAMANTE BRUNO HENRIQUE DE MACEDO Advogado Luiz Fernando Fama(OAB: 223468SPD) RECLAMADO CONSTRUTORA RECIFE LTDA - ME Advogado Liz Maria Coelho de Almeida Moraes(OAB: 211801SPD) RECLAMADO CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA - EPP Advo

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 27664 Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0012206-97.2016.5.15.0016 CICERO EVANDRO FERNANDES DE FARIAS ADVOGADO MICHELE FERNANDES BELO(OAB: 368293/SP) ADVOGADO RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO DE OLIVEIRA(OAB: 235342/SP) ADVOGADO JOAO EDUARDO ASCENCIO(OAB: 321938/SP) RÉU CARRILLO TERRAPLENAGEM EIRELI ADVOGADO KATIA DE OLIVEIRA SANTA BARBARA PEREIRA(OAB: 279129/SP) RÉ

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2965 CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA. pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato. Intimado(s)/Citado(s): O reclamante poderá apresentar réplica nos cinco dias seguintes, - MARIO SERGIO MACEDO SANTOS independente de intimação. B) Os desafios contemporâneos exigem atenção redobrada e respostas que se coadunem à dinâmica social. PODER JUDICIÁRIO