Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11735 necessárias ao aperfeiçoamento de penhoras, guias e alvarás para xUW4zdz09 liberação de valores, desde que incontroversos ou decorridos As partes deverão observar o link transcrito acima, em caso de os prazos legais, retornando os autos conclusos para análise e dificuldades com a leitura da descrição da notificação. despachos e/ou decisões saneadoras.

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SOROCABA/SP, 16 de julho de 2021. 13870 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e PAULO CESAR DOS SANTOS doAto Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de Juiz do Trabalho Substituto 2020,designo audiência DO TIPO INSTRUÇÃO para a data supra a qual será realizada virtualmente (videoconferência), com a Processo Nº ATOrd-0012206-97.2016.5.15.

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11879 inquiridas testemunhas. A defesa e os documentos deverão ser participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura de uma audiência presencial. audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 e) Cabe aos advogados comunicar diretamente a seus clientes a do CSJT e do Provim

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 289 do presente processo, valendo este despacho como certidão. Registra-se que o título executivo judicial possui outras verbas em A 2ª reclamada, CIVILPORT Engenharia Ltda, peticiona nos autos execução além das horas in itinere (Id c702648). requerendo a suspensão do feito, sob o fundamento de que o Diante do exposto, indefiro o pleito da 2ª reclamada. Supremo T

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 21346 procedimentos e valores(Decreto 5.113/2004, no que não liberação dos valores, acolhe-se o pedido de antecipação de tutela exorbitou). A MP 946/2020, ao revés, não exige a necessidade para determinar a imediata expedição do ALVARÁ JUDICIAL para pessoal,bastando o específico estado de calamidade reconhecido saque dos depósitos do FGTS, com fundamento no a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000214-76.2017.403.6110 PROT: 19/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: CARLOS ERIK GAIOTTO SEBASTIANI VARA : 3 PROCESSO : 0000215-61.2017.403.6110 PROT: 19/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: CL

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ. O não comparecimento importará no ARQUIVAMENTO da reclamação (ação) respondendo V.Sª pelo pagamento das custas e emolumentos do processo. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000020-69.2

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 RÉU CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA - EPP ALVARO DELLA PASCHOA(OAB: 95393/SP) ADVOGADO 14842 Com efeito, por ora, o feito será retirado de pauta de audiências, deferindo-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(s) reclamada(s) junte(m) aos autos eletrônicos (PJe) defesa e documentos sem a Intimado(s)/Citado(s): opção sigilo, sob pena de revelia e confissão. - PREMIUM

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Advogado Vara do Trabalho de Itanhaém RECLAMADO RECLAMADO Processo: 0190400-53.2008.5.15.0064 AUTOR: ELIANE FATIMA DE LIMA RÉU: ASSOCIACAO CIVICA E SOCIAL DE ITARIRI e outros GAB/GCF/hm DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência às partes que este processo, a partir do trânsito em julgado, passou a tramitar na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014

Publicações Judiciais II ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00080 AMS 299259 0003265-62.2007.4.03.6105 SP 2007.61.05.003265-0 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : BMA COML/ LTDA ADV : SP181659 FÁBIO EDUARDO CONSTANTINO BUSCH APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00081 AMS 311732 0002200-98.2008.4.03.6104 SP 2008.61.04.002200-6 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : DBF COML/ E IMPORTADORA LTDA ADV : SP111647 PETER FREDY ALEXANDRAKIS APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL V