Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 757 Processo 1005693-31.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elza Maria Gatti Boff Brisotti - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para: a) anular a autuação nº F000034130, no valor de R$ 293,47, lavrada em nome da autora; b) anular a imposição da penalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 858 cancelamento da presente distribuição, devendo o patrono providenciar o correto encaminhamento de sua manifestação para os processo correspondente. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, ao Cartório Distribuidor para o necessário cancelamento. Int. - ADV: PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 345 certidões de sentença, e tornem os autos ao Ministério Público. Encaminhem-se aos Juízos da Execução cópias do V. Acórdão, para instruir os processos de execução penal. Arbitro os honorários advocatícios pelos atos praticados em grau de recurso. Expeçam-se as respectivas certidões. Após, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 349 se referidas contas/aplicações: Banco Bradesco S/A, Agência 1614-4, Conta Poupança 411.402-7; Banco Bradesco, Agência 1614-4, Conta Poupança 8.923.007-1 Banco Bradesco, Agência 1614-4, Aplicação CDB. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Bradesco, agência 1614-4, para que remeta a este Juízo os extrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 628 Regina Barantini - Kic do Brasil Construções Civis Ltda - - N.s. Imobiliária e Incorporadora Ltda - - Construtora Rio Branco Ltda. - Vistos. 1. Em face da documentação apresentada, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 755 quanto ao ofício recebido. Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP) Processo 1001702-47.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Marques - Condomínio Residencial Parque Ilha das Flore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1088 MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1002792-56.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Savioli Comercio de Frutas Ltda Epp - Rg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 909 nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se e intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 751 ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas (R$ 16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1228 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º