Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 528 justiça, fornecendo meios para o cumprimento do mandado) - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP) Processo 1001076-94.2015.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.N. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE ESTA AÇÃO para DECRETAR O DIVÓRCIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 329 ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1008 feito em 05 (cinco) dias, efetue-se a ordem de consulta, inclusive pelo sistema COMGÁS e SIEL, isentos de taxa, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 801 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA JUDITE PADOVANI NUNES (OAB 90678/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1005441-33.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sidnei Antonio Perina - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Nos termos do artigo 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 976 a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 541 Processo 1005298-44.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Daniel Lima de Souza - Cabral Multi Marcas Comércio de Veículos Ltda. - Manifestar-se sobre o laudo pericial. - ADV: FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP), EDUARDO CORREA MARTINS (OAB 277632/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 550 Imóveis local, afastando apenas a exigência de escritura pública para doação do imóvel situado na rua Enrico Gaspar Dutra, nº 380. Intime-se a interessada. Comunique-se o Sr. Oficial Interino, servindo a presente sentença como ofício. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA PAIVA CIETTO (OAB 169421/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 504 2018.0000465836. 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Relator: LUIS CARLOS DE BARROS. Julgado em 18/06/2018. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Sem custas ou honorários, por se tratar de mero incidente. Diante dos documentos de fls. 80/88, defiro os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 345 termos do artigo 487, inciso III do Novo Código de Processo Civil, sendo o acordo conforme segue:1 - A guarda definitiva do menor DERICK WELLINGTON DA SILVA ficará com a mãe, Aline Katiane Ferreira de Bessa Silva, RG 46.452.304 SSP/SP, CPF 385.450.038-99, residente na Rua Flávio Costa, nº 71, Jardim São Jo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 620 INSTRUMENTO. CONCESSÃO E GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR A COMPROVAÇÃO NA HIPÓTESE DESCRITA NO ART. 99, §2º, CPC. CAPACIDADE ECONÔMICA INCOMPATÍVEL COM A PRETENSÃO. INDEFERIMENTO DE