Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RÉU Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. RÉU ITU/SP, 15 de fevereiro de 2023. ADVOGADO CHRISTINA FEUERHARMEL RÉU Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO EBB RÉU Processo Nº ATOrd-0011961-41.2020.5.15.0018 AUTOR RICARDO PETERSON SEGABINASSI ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd0863 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. RÉU ADVOGADO As partes apresentaram os embargos de declaração de id n. ADVOGADO 348a95e, 63e1ba0, 83eba45, 041ea1, 2ff74f7, 2da08d4, 1bdf215, RÉU 037fa99, 7c8c8c0, ef8f8a7, 13c573f e 488294b. RÉU Manifestem-se as partes acerca dos embargos de d

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO não haverá recolhimento de encargos. A reclamada deverá comprovar o depósito dos honorários periciais, RÉU ADVOGADO no prazo de trinta dias desta publicação, devendo fazê-lo diretamente na conta do perito, a saber: José Renato Baptista, CPF ADVOGADO 722.476.068.49, Banco do Brasil, Agência 4779-1, Conta corrente 36.570-X. RÉU ADVOGADO Deverá tamb�

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16469 ADVOGADO RODOLFO LUIS BORTOLUCCI(OAB: 201989/SP) SOCER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANGELA VENDRAMETTO QUARTUCCI(OAB: 386201/SP) ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EPP nº 314/2020, CNJ, art. 3º, § 2º), acompanhada das providências e prazo para viabilização do ato (CPC, arts. 6º, 80, IV e 139, II). RÉU VI – O acompanhamento do

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Denego seguimento ao recurso interposto pela primeira ré, ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA TERCEIRIZACAO DE MAO RÉU DE OBRA - EPP, por deserto. ADVOGADO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o ADVOGADO caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. RÉU ITU/SP, 15 de fevereiro de 2023. CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 AUTOR NIT/PIS/PASEP do RECLAMANTE e identificando o número do processo - Art. 889-A, da CLT, sob pena de ineficácia do ADVOGADO recolhimento), IRRF (DARF - código 5936 ou 1889 para RÉU Rendimentos Recebidos Acumuladamente) ou FGTS (GFIP/SEFIP - ADVOGADO conectividade social - código 650 ou 660), deverão ser recolhidos ADVOGADO na forma da indicada legislação apli

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO pelo autor e constantes da peticão inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, RÉU deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto ADVOGADO constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. RÉU Não será aceita contestacão ou qualquer outro tipo de peticão relativa a esse processo eletr�

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERICA STEFFEN RAMOS(OAB: 344440-D/SP) WILIAN ALVES DOS SANTOS ERICA STEFFEN RAMOS(OAB: 344440-D/SP) ANA LUCIA DO NASCIMENTO AFONSO DAIANE DOS SANTOS LIMA(OAB: 315841/SP) M. ERICA DE LUCENA RIBEIRO ARTEFATOS - ME ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR(OAB: 375194/SP) MARIA ERICA DE LUCENA RIBEIRO ANT

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entendimento estabelecido pela nossa Corte constitucional (Pleno, 4586 - MAILA COSMETICOS LTDA. ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 18.12.2020), já embute os juros moratórios; – A não incidência do IRPF sobre os juros de mora e as férias PODER JUDICIÁRIO indenizadas, bem como a adoção do chamado regime de JUSTIÇA DO

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 18136 RÉU: ROTEC ROTULADORAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME E OUTROS (8) Nos termos do Provimento GPCR nº 02/2003 do E.TRT 15ª Região e §4º do art. 203 do NCPC, a Secretaria intima as partes para ciência da inclusão do(s) sócio(s) da executada e empresa do grupo no polo passivo,nos termos da Instrução Normativa n.º 39 do C. TST, Art. 6º, e para ciência da