Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2857 a restrição de transferência mostra-se a medida suficiente e adequada para tanto (TJ-SP, Agravo de Instrumento 212816660.2016.8.26.0000, rel. Des. Nelson Jorge Júnior, julgado em 30/08/2016). Insira-se restrição de transferência sobre o veículo indicado a fls. 114/116. Indefiro a restrição do veículo a fls. 111

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1596 Processo 0035766-28.2018.8.26.0053 (processo principal 0022801-43.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rafael Carvalho de Queiroz - - Bruno Carvalho de Queiroz - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista que a FESP concordou com os va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 818 Defeito, nulidade ou anulação - Tower Travel Brasil Viagens Turismo e Representações S. A. - ‘’CLARO S/A - Vistos. Fls. 136/137: indefiro, pois não é o caso de nova intimação para pagamento ante o que já se determinou às fls. 99. Ademais, anoto que - conforme definido às fls. 128/129 e sobre o restante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 653 7. Defiro a ordem de arrombamento e o reforço policial, se for o caso, devendo a polícia e os servidores agirem com equilíbrio e circunspeção. Autorizo diligências consoante o art. 212, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Sem prejuízo, considerando o disposto no § 9º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, ha

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000242-74.2017.403.6100 - DEXTER ENGENHARIA LTDA(SP221887 - ROGERIO MACHADO PEREZ) X UNIAO FEDERAL SENTENÇA(Tipo A)Trata-se de ação de procedimento comum, proposta por DEXTER ENGENHARIA LTDA, em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a declaração de inexigibilidade das contribuições previstas no artigo 22 da Lei nº 8.212/91, incidentes sobre verbas trabalhistas indenizatórias eventuais, em especial auxílio-doença, aviso prévio indenizado, salário-maternidade, adicio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 867 a) autora - São José dos Campos/SP; b) ré - Foro Regional do Jabaquara.Logo, considerando o valor atribuído à causa (R$ 10.000,00 fls. 06) e o tônus absoluto das regras que disciplinam a divisão de competência entre os juízos da Comarca de São Paulo, impõe-se a redistribuição.CONFLITO DE COMPETÊNCIA. A facul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3351 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 319438/ SP) Processo 1002158-44.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Kathilin Dara Dias Santos - Tim Celular S/A - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Defiro a gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3321 - Samuel Rodrigues de Souza - - Macefape Incorporações Ltda - Vistos. Reporto-me a decisão de página 136. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO GARCIA PAGNOZZI (OAB 378873/SP), CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP), FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI (OAB 296229/SP), ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 515 Schahin Petroleo e Gás S/A - BASE PETRÓLEO E GÁS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE Schahin Petroleo e Gás S/A ) - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1344 Dinhani - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a devolução do AR de fls. 86. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 177073/SP) Processo 1025556-25.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bmw Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Homologo, por senten