Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15539 IVANI CONTINI BRAMANTE Relator Acórdão aco DISPOSITIVO VOTOS Pelo exposto, acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Acórdão Tomaram parte no ju

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2022. 6999 Depósito recursal e custas processuais ID 4e641d6 / 4d2f6c8. Contrarrazões ID bd33f25 / 40cabb5. Dispensada a remessa do processo ao Ministério Público do Trabalho, de acordo com a alteração do art. 110 do Regimento LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria Interno dest

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 12749 PROVIMENTO ao apelo, tudo na forma da fundamentação constante do voto do Relator. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini Bramante e Lycanthia Carolina Ramage Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiro

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 484 Destinatário: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Processo: 1000013-69.2015.5.02.0003 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015092-77.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: CONSTRUTORA ROY LTDA Advogado do(a) APELADO: GABRIEL DELFINO FERRARI - SP393265-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015092-77.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 11552 AUTOR ADVOGADO - ANDREIA MARQUES SANCHES MARCIO ROBERTO BATISTA REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: 151352/SP) MUNICIPIO DE ITU CONSTRUTORA ROY LTDA GABRIEL DELFINO FERRARI(OAB: 393265/SP) MATEUS CARLOS DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Não obstante, as alegações trazidas pelo excipiente não se 4847 DENISE ANDRADE DE MORAIS coadunam com o instituto da exceção da pré-executividade, que requer, para sua admissibilidade, a existência de grave defeito na execução, aferível de plano, daí porque o não cabimento de análise SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO probatória. Ademais, imprescindível também que

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11089 Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU S.A. Destinatrio: CONSTRUTORA ROY LTDA PODER JUDICIRIO FEDERAL INTIMAO - Processo PJe Justia do Trabalho - 2 Regio 1 Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Avenida Vereador Narciso Yague Guimares, 149, Centro Cvico, Processo: 0000870-03.2012.5.02.0371 - Processo PJe MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08780-000 - [email protected] Classe: A

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 8684 Intimado(s)/Citado(s): TST, até o ajuizamento da ação. - CONSTRUTORA ROY LTDA A partir do ajuizamento da ação deve-se utilizar a taxa SELIC até o efetivo pagamento, tanto para a atualização monetária quanto para PODER JUDICIÁRIO os juros, uma vez que ambos já se encontram em sua composição. JUSTIÇA DO Ficam autorizados os descontos previdenciários, nos t

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11088 Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os clculos apresentados (id PODER JUDICIRIO FEDERAL Justia do Trabalho - 2 Regio n e0df41e ), em 10 dias, sob pena de precluso (art. 879, 2, CLT). 1 Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Avenida Vereador Narciso Yague Guimares, 149, Centro Cvico, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08780-000 - [email protected] MOGI DAS CRUZES, 12 de Ma