Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 212 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CONVÊNIO Nº 008/2020 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO: 22/10/2020. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 22/10/2020 até o dia 21/10/2021. OBJETO: Aproveitamento de 50 (CINQUENTA) reeducando que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que vinculado á Secretaria de Justiça e Direitos

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 99 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0002.2021.CPL.PE.0002 ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 92.559.830/000171, no valor total de R$ 960.906,2400 (novecentos e sessenta mil e novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos), por ter cumprido com

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2021 COPERGÁS ao projeto “TIME AQUÁTICOS PE”, nos termos da Lei Estadual nº 15.706/2015 e Decreto Estadual nº 42.765/2016 (Legislação de Incentivo ao Esporte). Valor: R$199.996,62. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 08/06/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro. Contrato PRE 022.21, (PL Nº 065/2021, DL Dispensa

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 14 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO GGLIC / CCPLE VII PROCESSO Nº 0001.2021.CCPLE-VII.PE.0001.SAD.CAMIL - OBJETO: formação de Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de veículos do tipo van com e sem motorista, com o intuito de atender às demandas da Casa Militar, sob o regime de diárias e de quilômetro rodado, dentro do Estado de Pernambuco, conforme e

Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2021 até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl2@ seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 08.11.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021. PROCESSO PEINTEGRADO Nº 0040.2021.CPL II.PE.0008.SETRA. OBJETO: Forma

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e a empresa EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.010.937/0001-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater, pelo período de 11/12/2022 a 31/12/2022, bem como o prazo de execução contratual de 20/10/2022 a 16/12/2022, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 069/2022-GAB/SDS, public

Poder Executivo ● 18/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 11 uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 01 (uma) Ensiladeira Forrageira, Tombamento: n° 220101.00023.2020; Vigência: Até 31/12/2026. Assinado: 09/06/2021. Instrumento de Cessão de Uso nº 095/2021. Cedente: SDA Cessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Sítio Saquinho e Saco Moco, Araripina/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão

Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 211 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 7659/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, pelo art. 22, do Código de Trân

Poder Executivo ● 24/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2021 Objeto: Aquisição de 01 Trator e Implemento Agrícola para auxiliar os Pequenos Produtores do Município de Palmeirina/ PE, resultante da Emenda Parlamentar nº 45/2020, do Deputado Estadual Romário Dias. Valor: R$ 200.000,00. Nota de Empenho: 2021NE000908 de 27/10/2021. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Assinado: 17/08//2021. Termo de Fomento nº 011/2021. Casa da Mulher do Nordeste. Objeto: Fortalecer a Produção Agroecológica das Agriculto

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 64 03 cadeiras longarina tripla, Tombamentos nº 220101000068.2022 à 220101000070.2022; 04 birôs em madeira, Tombamentos nº 220101000071.2022 à 220101000074.2022 04 cadeiras giratórias, Tombamentos nº 220101000075.2022 à 220101000078.2022. Vigência: Até 31/12/2032. Assinado: 24/03/2022. Instrumento de Cessão de Uso nº 026/2022. Cedente: SDA Cessionário: Município de Floresta/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe