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DOEPE - Recife, 12 de junho de 2021 - Página 23

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DOEPE 12/06/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2021
COPERGÁS ao projeto “TIME AQUÁTICOS PE”, nos termos da
Lei Estadual nº 15.706/2015 e Decreto Estadual nº 42.765/2016
(Legislação de Incentivo ao Esporte). Valor: R$199.996,62. Prazo
de Vigência: 12 meses, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 12 meses, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 08/06/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Contrato PRE 022.21, (PL Nº 065/2021, DL Dispensa de licitação
031/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: LEGNET
SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA EIRELI - 38.503.861/000165. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento dos requisitos
legais, fornecimento e manutenção do sistema de atualização,
avaliação de conformidade legal e controle da legislação aplicada
à COPERGÁS. Valor: R$33.600,08. Prazo de Vigência: 24 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 24 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 09/06/2021. Danilo Morais
- Coord Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde. André
Campos - Diretor Presidente.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 184/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9393/2021 – AQUISIÇÃO DE KIT’S DE
CUBETA, DETERMINAÇÃO DE FERRO, PH E PERÓXIDO
DE HIDROGÊNIO. Abertura: 28/06/2021 às 10:00h. Disputa:
28/06/2021 às 14:00h. Edital disponível 15/06/2021. Clailton José
Ferreira – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 196/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9313/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT MÓDULO DE
ENTRADA DE PROTEÇÃO. Abertura: 22/06/2021 às 10:00h.
Disputa: 22/06/2021 às 14:00h. Edital disponível 14/06/2021.
LICITAÇÃO.COMPESA 198/2021 CEL2 PROCESSO Nº
9468/2021 - AQUISIÇÃO DE CALÇADOS. Abertura: 21/06/2021
às 10:00h. Disputa: 21/06/2021 às 14:00h. Edital disponível
14/06/2021. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 201/2021 CSL PROCESSO Nº
9485/2021 – AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC – CRUZETA
E CURVA. Abertura: 25/06/2021 às 10:00h. Disputa: 25/06/2021
às 13:00h. Edital disponível 16/06/2021. Luciano Saraiva de
Melo – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSOS - DECISÕES PREGÃO
ELETRÔNICO No 001/2021/CP- PROCESSO Nº 001/2021/CP
OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, com a
utilização de 02 (duas) motocicletas com motociclistas
habilitados e qualificados, com combustível e sem limitação
de quilometragem para atender as demandas de Suape. A
Comissão de Pregão/CP da empresa Suape cientifica a todos os
interessados e para todos os fins e efeitos legais que procedeu
aos julgamentos dos Recursos interpostos pela licitante IMPÉRIO
SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
EIRELI – EPP, e pela licitante LM SERVIÇOS DE LIMPEZAS
EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS EIRELI - ME e que: DECIDE
e JULGA a sua unanimidade que esses Recursos Administrativos
foram conhecidos por sua tempestividade e IMPROVIDOS no
seu mérito. Resta, portanto, mantida a Decisão e Julgamento
UNANIME anteriormente adotada, para ratificar a habilitação/
classificação da Recorrida UNIMOTO BRASIL – COOPERATIVA
DE TRANSPORTE MOTOCICLISTICO DE ENCOMENDAS
EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL. Os mencionados
julgamentos estarão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.
com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo
também ser solicitados através do e-mail: [email protected]
Recife, 11 de junho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 – PL Nº 002/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços de engenharia para
restauração da rodovia PE-017, trecho: ENTR: PE-007 (Jaboatão
dos Guararões) entr. BR 101, com extensão de 11,90 Km.
Tornamos pública a interposição de recurso administrativo contra
o julgamento de habilitação. RECORRENTE: 1) CONSTRUTORA
SAM LTDA. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação
ao recurso. Recife, 10 de junho de 2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2021 – Processo Nº 0435/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, PARA APOIO NAS OPERAÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADAS PELO DER/
PE, com valor global estimado de R$ 3.568.246,18. Entrega de
Propostas até 14/07/2021, às 07:30 horas. Início da Disputa:
14/07/2021, às 08:30 horas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília. O Edital já se encontra
disponível no endereço eletrônico www.pe-integrado.gov.br.
Recife, 11 de junho de 2021. Marcos José Carneiro – Pregoeiro.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente do DER/PE, leva ao conhecimento dos interessados
na licitação CONCORRÊNCIA nº 001/2021, Proc. nº 0183/2021,
cujo objeto é a COMPLEMENTAÇÃO DO REMANESCENTE DA
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA RESTAURAÇÃO
DA RODOVIA PE-075, ENTR. PE-062(GOIANA/ITAMBÉ)/ENTR.
PE-082 (IBIRANGA), COM EXTENSÃO DE 39,7km., devidamente
fundamentado no Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, resolve REVOGAR a
presente licitação. Recife, 11 de junho de 2021. Maurício Canuto
Mendes – Diretor-Presidente do DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ECAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA PROCESSO
DER/PE Nº: 0442/2020 CONTRATO N.º 047/2020 TERMO
ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação
contratual, acréscimo do valor contratual e cronograma físico
financeiro VALOR: R$ 134.764,83, representando um percentual
de 4,19%, passando o contrato para R$ 4.012.552,04 DATA
DA ASSINATURA: 25/03/2021 Recife, 11 de junho de 2021.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 040/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERTÂNIA-PE PROCESSO SEI Nº0030600047.000655/202131 CONVÊNIO Nº 004/2021 OBJETO: Cessão à Cessionaria,
por parte do DER/PE do equipamento: Caminhão , FORD/
CARGO, Modelo 1422, Placa KGV-7884, (UM) Caminhão GM/
CHEVROLET, Modelo D60, Placa KFS-6608, e Uma Caminhonete
FORD, Modelo Ranger/XL, Placa KHI-7638, PRAZO DE
VIGÊNCIA:03(três) meses, a partir de 11/05/2021. DATA DA
ASSINATURA: 21/05/2021 Recife 11 de JUNHO de 2021.
MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor Presidente do DER/PE
GABARI CONVÊNIO Nº 003/2021.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAIRÉ-PE PROCESSO SEI nº 0030600016.001170/202121. TERMO DE CESSÃO Nº 002/2021 OBJETO: Cessão
à Cessionaria, por parte do DER/PE dos equipamentos e
veículos:(UM)Caminhão Basculante, FORD , Modelo F14000,
Nomenclatura CB-202, Placa KGG-5070, Ano 1996., PRAZO
DE VIGÊNCIA:03(três) meses, a partir de 10/05/2021. DATA
DA ASSINATURA: 10/05/2021 Recife 11 de JUNHO de 2021.
MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor Presidente do DER/PE
GABARI CONVÊNIO Nº 002/2021.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
;. CONVENENTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORMENTES-PE PROCESSO SEI 0030600016.001179/202132 CONVÊNIO Nº 002/2021 OBJETO: Cessão à Cessionaria,
por parte do DER/PE do equipamento: (Uma) Motoniveladora
Caterpillar,
modelo
120-B, Ano
1989,
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:12(doze) meses, a partir de 26/01/2021. DATA
DA ASSINATURA: 26/01/2021 Recife 28 de MAIO de 2021.
MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor Presidente do DER/PE
GABARI CONVÊNIO Nº 001/2021.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 015.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE Nº 015.2021.
Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA DE
OLHOS GERALDO BERTÃO LTDA. O Diretor Presidente resolve,
RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93, com a CLÍNICA DE
OLHOS GERALDO BERTÃO LTDA, CNPJ Nº 01.605.244/000160, totalizando o valor de R$ 408.663,00 (QUATROCENTOS E
OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), pelo
período de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 09 de JUNHO de
2021. ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 016.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE Nº 016.2021.
Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA PSICOLÓGICA,
T & S CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
O Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR
esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, caput,
da Lei Nº8.666/93, com a T & S CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 13.580.573/0001-83, totalizando
o valor de R$ 207.081,00 (DUZENTOS E SETE MIL, OITENTA E
UM REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 09
de JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 017.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE Nº 017.2021.
Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA MÉDICA, MM AGUIAR
ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. O Diretor Presidente resolve,
RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93, com a MM AGUIAR
ATENDIMENTO MÉDICO LTDA, CNPJ Nº 11.047.783/0001-85
totalizando o valor de R$ 408.663,00 (QUATROCENTOS E OITO
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), pelo período
de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 09 de JUNHO de 2021.
ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 018.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE Nº 018.2021.
Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA PSICOLÓGICA,
ACERTOS
PSICOLOGIA
CLÍNICA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. O Diretor Presidente resolve,
RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93, com a ACERTOS
PSICOLOGIA CLÍNICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ Nº 01.392.654/0001-70 totalizando o valor de R$
207.081,00 (DUZENTOS E SETE MIL, OITENTA E UM REAIS),
pelo período de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 09 de JUNHO de
2021. ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 019.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE Nº 019.2021.
Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA PSICOLÓGICA,
NORMA MAIA PSICOLOGIA & CONSULTORIA LTDA. O

Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR
esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, caput,
da Lei Nº8.666/93, com a NORMA MAIA PSICOLOGIA &
CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 11.228.127/0001-89 totalizando
o valor de R$ 295.830,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO
MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), pelo período de 60
(SESSENTA) meses. Recife, 09 de JUNHO de 2021. ROBERTO
FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 020.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE Nº 020.2021.
Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA PSICOLÓGICA,
PSIQUE - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. O Diretor Presidente
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93,
com a PSIQUE - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ
Nº 11.955.353/0001-61 totalizando o valor de R$ 384.579,00
(TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA)
meses. Recife, 09 de JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES
- Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 021.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE
Nº 021.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA
PSICOLÓGICA, PSICONSULTORIA LTDA. O Diretor Presidente
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93, com
a PSICONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 10.824.992/0001-25
totalizando o valor de R$ 236.664,00 (DUZENTOS E TRINTA E
SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), pelo
período de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 09 de JUNHO de
2021. ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 022.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE Nº
022.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA MÉDICA
OFTALMOLÓGICA RICARDO CALAZANS. O Diretor Presidente
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93, com
a CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO CALAZANS, CNPJ
Nº 41.243.320/0001-50, totalizando o valor de R$ 288.468,00
(DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA)
meses. Recife, 09 de JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES
- Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 023.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE Nº 023.2021.
Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA MÉDICA ROBERTO
MATEUS LTDA. O Diretor Presidente resolve, RECONHECER e
RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art.
25, caput, da Lei Nº8.666/93, com a CLÍNICA MÉDICA ROBERTO
MATEUS LTDA, CNPJ Nº 07.556.146/0001-67 totalizando o
valor de R$ 625.014,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL
E CATORZE REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA) meses.
Recife, 09 de JUNHO de 2021. ROBERTO FONTELLES - Diretor
Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 024.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE Nº 024.2021.
Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA PSICOLÓGICA
LOGOS PSICOLOGIA E CONSULTORIA. O Diretor Presidente
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº8.666/93,
com a LOGOS PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
Nº 13.190.791/0001-01 totalizando o valor de R$ 207.081,00
(DUZENTOS E SETE MIL E OITENTA E UM REAIS), pelo período
de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 09 de JUNHO de 2021.
ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. CPL 025.2021 DETRAN - INEXIGIBILIDADE Nº 025.2021.
Objeto: CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA PSICOLÓGICA,
CLÍNICA MÉDICO E PSICOLÓGICO DE GOIANA LTDA. O
Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, caput, da
Lei Nº8.666/93, com a CLÍNICA MÉDICO E PSICOLÓGICO
DE GOIANA LTDA, CNPJ Nº 11.399.694/0001-06 totalizando
o valor de R$ 147.915,00 (CENTO E QUARENTA E SETE
MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS), pelo período de 60
(SESSENTA) meses. Recife, 09 de JUNHO de 2021. ROBERTO
FONTELLES - Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Decisão Recurso
PL Nº: 0030.2021.CPL.PE.0007.EMPETUR
À vista das informações prestadas pelo Pregoeira, Sra. Isabela
Cunha de Figueirêdo Ottoni, constantes nas informações
ao Recurso Administrativo interposto pela licitante RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS, DECIDO pelo NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO, com base no art. 67, inc. IV do regulamento
de compras da EMPETUR, e em ato contínuo ADJUDICO e
HOMOLOGO o pregão em favor da empresa ANTÁRTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.003.609/0001-99, no valor
global de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).
André Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente EMPETUR.

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 14/2021. Processo Licitatório nº 0019/2020. Pregão
Eletrônico nº 0013/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços.
Contratado MAXMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor Contratado:
R$ 3.031,13 .Vigência: de 06/04/2021 a 04/07/2021.Recife,
06/04/2021. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 27/2021. Processo Licitatório nº 0004/2021. Pregão
Eletrônico nº 0004/2021, PE INTEGRADO nº 0004.2021.CPL.
PE.0004.GAB.GOV. Contratado: J M VIEIRA – COMERCIO DE
GÁS E ÁGUA , CNPJ nº: 33.965.309/0001-75. Valor: R$ 4.839,55.
Vigência: de 27/04/2021 a 26/04/2022. Recife, 27/04/2021. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 11/2021. Processo Licitatório nº 0023/2020. Pregão
Eletrônico nº 0017/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços.
Contratado: MAXMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor Contratado:

Ano XCVIII • NÀ 112 - 23
R$ 2.281,62 .Vigência: de 0704/2021 a 05/07/2021. Recife,
07/04/2021. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 10/2021. Processo Licitatório nº 0023/2020. Pregão
Eletrônico nº 0017/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços.
Contratado DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI
EPP. CNPJ/MF nº.09.617.964/0001-58. Valor Contratado: R$
526,24. Vigência: de 13/04/2021 a 11/07/2021. Recife, 13/04/2021.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0012.2021 - Pregão Eletrônico
nº 0006.2021 – Registro de Preços para fornecimento eventual de
kits reagentes para realização dos exames de gasometria arterial,
com cessão de equipamentos em regime de comodato - Empresa
Vencedora: Médica Comércio, Representação e Importação Ltda,
CNPJ/MF nº 06.069.729/0001-09 (Item Único), ao valor global
de R$ 624.960,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e
sessenta reais).
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze), tendo
o termo inicial em 12 /08/2020, e termo final em 11/08/2021,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento de
artigos médico - hospitalares termossensíveis pela tecnologia de
PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO a baixa temperatura,
de acordo com as condições e especificações constantes no termo
de referência, para atender as necessidades do Hospital Barão
de Lucena (HBL) em conformidade com o Processo licitatório
Nº 0323/2018, CCPL – VII. PE Pregão Eletrônico N.º 0222/2018,
SAD Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e ENAEEMPRESA NACIONAL DE ESTERELIZAÇÃO EIRELI, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 01.545.203/0001-26
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze), tendo
o termo inicial em 13/07/2020, e termo final em 12/07/2021,
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação
de serviços de operação e controle de água para os sistemas
de osmose reversa: tratamento de hemodiálise, bebedouros,
purificadores e autoclaves, conforme RDC 011 de 13 DE MARÇO
DE 2014, por período de 12 (doze) meses para atender as
necessidades do Hospital Barão de Lucena, em conformidade
com o Edital do Processo licitatório Nº 0205/2018, Pregão
Eletrônico N.º 0023/2018, Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e ANTONIO C M ARAUJO E CIA LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob Nº. 01.305.292/0001-33,
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze), tendo
o termo inicial em 13 de fevereiro de 2021, e termo final em
12 de fevereiro de 2022, Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
com reposição de peças originais nos grupos motores geradores
pelo período de 12(doze meses) para atender as necessidades
do Hospital Barão de Lucena, em conformidade com o Edital
do Processo licitatório Nº 0371/2019, Pregão Eletrônico
N.º 0046/2019, Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e
CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob Nº. 12.862.545/0001-96, salientamos que as publicações
estão amparadas no instituto da convalidação, previsto no art. 55
da Lei nº 9.784, de 1999. Manoel Alves do Nascimento Gerência
de Contratos.
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº0063.HR,
Processo nº 2322/2020 do HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, que
tem como objeto: registro de preços para aquisição de Produtos
médicos. Empresa vencedora ART CIRURGICALTDA - Item
09(cota principal): perfazendo o valor total R$ 98.936,00(noventa
e oito mil, novecentos e trinta e seis reais). Margarida Maria
Palhano Porto- Assessora de Suprimentos.Recife,10 de junho de
2021

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 2561.2020.CPL.HR.PE.0072.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedoras: 1) ALLIANÇA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº 28.421.328/0001-09, vencedora dos itens: 6 e 7 com o
valor de R$ 71.470,00; 2) MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 23.706.033/0001-57,
vencedora dos itens: 1, 5, 15 e 20 com o valor de R$ 99.999,00;
3) PHARMAPLUS LTDA - CNPJ nº 03.817.043/0001-52,
vencedora do item: 8 com o valor de R$ 228.285,00; 4) REVANIL
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI.- CNPJ nº
24.338.436/0001-53, vencedora dos itens: 2 e 13 com o valor de
R$ 103.746,00. OBS: As especificações técnicas, bem como os
preços unitários dos itens registrados poderão ser visualizados
nos atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
11/06/2021. Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira
– CPL HR(***)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2020 – Contratada: RAWELL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 05.387.950/000134,
P.L:
1109.2019.CPL.HGA.0338.SES.FES-PE.
Objeto:
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, Valor: R$
140.400,00, Vigência: De 17/01/2021 a 16/02/2022.
1º Termo Aditivo do Contrato nº 041/2019 – Contratada:
RAWELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:

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