Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 3097 Passo a decidir. acréscimos legais. Os valores sacados devem ser apresentados a Primeiramente, cumpre esclarecer que a L. 5.869/73 - CPC/73 - foi este juízo para eventual dedução. revogada pela L. 13.105/15 (art. 1.046, CPC/15), inaugurando o FICA AUTORIZADO O MINISTÉRIO DO TRABALHO (AGÊNCIA Código de Processo Civil 2015. O CPC/15 substituiu o instituto REGIO

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N° 1014 DE 24 DE MARÇO DE 2021. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar JOACI JORGE DE LIMA, matrícula 31118-9, reformado por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo, a partir de 18.12.2013, em face da sua exclus�

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 4764 VISTOS ETC. Demais disto, reconheço a presença do periculum in mora, visto que Trata-se de pedido de tutela antecipada formulado por MANOEL há presunção, pelo princípio da boa fé, de que o obreiro encontra-se FERREIRA DA SILVA, em face de CONSTRUTORA SAM LTDA, desempregado e, como tal, necessitará do amparo do benefício da no qual o autor postula a expediç�

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 5160 Apregoadas as partes, estavam presentes o(s) seguinte(s) calculadas sobre R$ 1.000,00, que deverão ser recolhidas no autor(es)\consignatário(a)(s): prazo de 30 dias a contar do vencimento da última parcela DAMIÃO ANDERSON DE MELO SILVA, CPF/CNPJ nº pecuniária do acordo, através de GPS (com indicação do 709.349.654-71, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Sr(a)

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2936 Neste contexto, os documentos acostados - em especial a CTPS VISTOS ETC. (id.fa17dc2) e o extrato da conta vinculada (id. bff043d) - permitem Trata-se de pedido de tutela antecipada formulado por AMOIS constatar a existência do fumus boni iuris. MARIANO DA SILVA, em face de CONSTRUTORA SAM LTDA, no Demais disto, reconheço a presença do periculum in mora, visto que

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 3469 Trata-se de pedido de tutela antecipada formulado por ERIVALDO há presunção, pelo princípio da boa fé, de que o obreiro encontra-se ALVES DA SILVA, em face de CONSTRUTORA SAM LTDA, no desempregado e, como tal, necessitará do amparo do benefício da qual o autor postula a expedição de alvarás para levantamento dos assistência financeira temporária. O requisi

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 127 3° Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.113 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 25% AO CONTRATO CT.PS.16.3.113, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS/VOZ/IMAGEM DE FORMA CONTÍNUA; CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 03.423.730/0001-93. PRAZO: 12 MESES, 27/05/2018 A 26/05/2019. VALOR: FICA O CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 269.100,00, O QUE CORRESPONDE AO PER

Poder Executivo ● 21/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 37 6º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.247 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT - PAUSALHO, LIMOEIRO E SALGADINHO – CNPJ n° 33.146.648/0001-20. PRAZO: 109 DIAS, 11/12/2018 A 29/03/2019. DATA: 10.12.2018. Kleber Rocha Ferreira Santos – Gestor Do Contrato. 16º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.278 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.16.4.278, REFERENTE

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2021 – RMR/ DRM. CONTRATADA: CTS CONSTRUTORA T SÉRGIO LTDA – CNPJ N° 09.095.209/0001-50. PRAZO: FICA A EXECUÇÃO DO CONTRATO SUSPENSA POR MAIS 30 DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/07/2020 E TÉRMINO EM 31/07/2020. DATA: 30.06.2020. VIRGINIA DA SILVA GOMES – GESTOR DO CONTRATO. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATOS DEZEMBRO 2020 CT.CD.20.7.349 – EADP-DNE Nº 003/2020 – RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE SINDICÂNCIA/ CM 418/2020. SEI N° 0060500241

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA JANEIRO – 2017 ADITIVOS 1º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.400 – Adequação de planilha do CT.OS.13.4.400, que se refere às obras e serviços de manutenção de redes, em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 600mm e manutenção e instalação de ramais prediais em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 50mm da RMR. CONTRA