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Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 127
3° Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.113 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO CONTRATUAL E O ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 25% AO CONTRATO
CT.PS.16.3.113, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO DE DADOS/VOZ/IMAGEM DE FORMA
CONTÍNUA; CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 03.423.730/0001-93. PRAZO:
12 MESES, 27/05/2018 A 26/05/2019. VALOR: FICA O
CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 269.100,00, O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE
ACRÉSCIMO DE 25%. PARA FAZER FACE À PRORROGAÇÃO
DO PRAZO E AO ACRÉSCIMO ACIMA ESTABELECIDOS, FICA
O CONTRATO MENCIONADO ACRESCIDO DO VALOR TOTAL
DE R$ 1.345.500,00. DATA: 08.05.2018. Waldeildo De Souza
Leão Júnior – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.143 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS.16.5.143, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE (SSC) PARA
AUTOMAÇÃO, TELEMEDIÇÃO E TELECOMANDO DE
UNIDADES OPERACIONAIS (UOS) DA ÁREA NORTE DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR) E GOIANA;
CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA –
EPP – CNPJ n° 65.688.111/0001-88. PRAZO: O TERMO FINAL
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM 26/01/2019. VALOR:
O CONTRATO É ACRESCIDO EM R$ 1.696.023,88, QUE
CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 18,20% DO VALOR DO
CONTRATO CORRIGIDO, SENDO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
NOVOS NO VALOR DE R$ 629.143,54; EQUIPAMENTOS
NOVOS NO VALOR DE R$ 528.979,69 E AINDA, ACRÉSCIMO DE
QUANTITATIVO DE ITENS EXISTENTES QUE CORRESPONDE
A R$ 538.000,65. SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO DE
ITENS EXISTENTES NO VALOR DE R$946.031,50, QUE
CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 10,15% DO VALOR
DO CONTRATO CORRIGIDO; O CONTRATO SOFRERÁ UM
APORTE FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE 749.992,38,
ATUALIZANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$
10.069.336,71. RECURSO: BID. DATA: 08.05.2018. Anderson
Santos Quadros – Gestor do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.OS.17.8.009 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.17.8.009, O QUAL SE REFERE À
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA DO SAA – CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, MUNICÍPIO
DE SALGUEIRO; CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ n° 01.514.128/000136. PRAZO: 150 DIAS, 04/06/2018 A 31/10/2018. DATA:
08.05.2018. Carlos Marcelo Araújo – Gestor do Contrato.
13º Termo aditivo ao CT.OS.15.6.038 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA DO CT.OS.15.6.038, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
NO PERCENTUAL DE 1,3133% E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS
NO PERCENTUAL 1,3147%, REFERENTE À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE VENTUROSA –
PE; CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 41.042.367/0001-55. VALOR:
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE
1,3147%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 291.051,71.
FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE
1,3133%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 290.739,84.
DATA: 08.05.2018. Renê Cabral De Lima Júnior – Gestor do
Contrato.
2º Termo aditivo ao CT.OS.16.5.215 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 1,46% AO CT.OS. 16.5.215,
CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DA ETE CABANGA PARA ELEVAR O NÍVEL
DE TRATAMENTO DE PRIMÁRIO PARA SECUNDÁRIO,
COM REMOÇÃO DE COLIFORMES. CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ n° 41.042.367/0001-55. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 987.322,58.
RECURSO: COMPESA E FGTS. DATA: 08.05.2018. Edrizio
Mendes – Gestor do Contrato.
13° Termo Aditivo ao CT.OS.12.4.291 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS.12.4.291, REFERENTE À PERFURAÇÃO,
INSTALAÇÃO
ELETROMECÂNICA
E,
ENERGIZAÇÃO
DOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (P2.4 – GN E
P.2.5 – GN) DESTINADOS AO REFORÇO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PONTAS DE PEDRA –
MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. CONTRATADA: HIDROCON
HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA – CNPJ n°
13.647.862/0001-52. PRAZO: 180 DIAS, 19/06/2018 a
15/12/2018. DATA: 08.05.2018. Robson Xavier Duarte – Gestor
do Contrato.
12° Termo Aditivo ao CT.PS.14.4.244 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 2,68120%, DO CT.PS.14.4.244, REFERENTE
À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA.
CONTRATADA: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA – EPP – CNPJ n° 13.343.833/0001-05. VALOR: FICA O
CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 303.480,72. DATA: 09.05.2018. João Henrique Da C R
Cavalcanti – Gestor do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.116 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO COM VALORES REAJUSTADOS E A ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL
DE 1,58% DO CONTRATO CT.PS.16.3.116, REFERENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTAS, MEDIANTE A
DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE
HABILITADOS NAS CATEGORIAS B, C E D, COM VISTAS A
ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMPESA. CONTRATADA: TOP
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI – CNPJ n° 09.281.162/000110. PRAZO: 12 MESES, 31/05/2018 A 30/05/2019. VALOR: FICA
O CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 25.623,12. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO
E DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NA
CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR DO ADITIVO EM APREÇO É
DE R$ 1.726.610,88. DATA: 10.05.2018. João Henrique Da C R
Cavalcanti – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.235 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS AO CT.PS.16.4.235, NO PERCENTUAL DE 3,02%,
O QUAL SE REFERE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ELÉTRICA E
MECÂNICA DOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (ÁGUAS
SUBTERRÊNEAS) DA COMPESA NA RMR. CONTRATADA:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA – ME – CNPJ n° 04.539.534/0001-41. VALOR: EM
DECORRÊNCIA
DO
ESTABELECIDO
NA
CLÁUSULA
PRIMEIRA, O CONTRATO EM APREÇO FICA ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$70.098,28. DATA: 10.05.2018. Andréa
Maria Amorim Melo – Gestora do Contrato.
2° Termo Aditivo do CT.PS.17.5.166 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS.17.5.166,
CONTRATO PSHPE Nº 012/2017. 1.2. DEFINIÇÃO DO
PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER APLICADO SOBRE O
VALOR DA CONSULTORIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 3,
ALÍNEA “D” DO CITADO CONTRATO E 1.3. ALTERAÇÃO DA
REPRESENTAÇÃO LEGAL DA COMPESA. CONTRATADA:
TACIANA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI – CPF n°
661.388.174-00. PRAZO: 12 MESES, 24/05/2018 A 23/03/2019.
VALOR: O REAJUSTE TRATADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA
SERÁ DE 2,1285% CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO
DE R$ 3.320,46 PASSANDO O CONTRATO A TER O VALOR
PARA O PERÍODO DE 10 MESES DE R$ R$ 132.767,10. O
VALOR TOTAL DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 132.767,10
O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO DE ACORDO COM O
ESTIPULADO NO CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO, EM
10 PARCELAS MENSAIS DE R$ 13.276,70. RECURSO: BIRD.
DATA: 11.05.2018. Janaína Rosa Ramos Da Silva Moura –
Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.179 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.17.3.179, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS – CNPJ n° 21.798.620/0001-98. PRAZO: 12 MESES,
12/05/2018 A 11/05/2019. DATA: 11.05.2018. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.419 – A INCLUSÃO, AO
CT.FM.17.3.419, DAS MATRÍCULAS 54906846, 77312406 E
55096260 NA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE, O QUAL
TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO
GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE
ESGOTOS. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO – CNPJ n° 24.134.488/0001-08. VALOR: O
CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 57,13,
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10M³ POR MÊS, E
R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 11.05.2018. Iradiana Lima
– Gestora do Contrato.
13º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.150 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.13.6.150, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 3 – BUÍQUE/IAT.
CONTRATADA: CONSÓRCIO SIENA – EMCOSA - SCAVE –
CNPJ n° 18.107.604/0001-05. PRAZO: 30 DIAS, 13/05/2018 A
11/06/2018. DATA: 11.05.2018. Alexandre De Andrade Marques
– Gestor do Contrato.
DISTRATO ao CT.LC.12.5.290 – POR FORÇA DESTE NEGÓCIO
JURÍDICO, DELIBERAM AS PARTES DISTRATANTES, DE
FORMA CABAL E INEQUÍVOCA, DISTRATAR AMIGAVELMENTE
O CT. LC.12.5.290, O QUAL TINHA COMO OBJETO A
LOCAÇÃO DE 35 VEÍCULOS, DO TIPO MOTOCICLETA,
ANO/FABRICAÇÃO MÍNIMO 2011, ANO/MODELO 2011 PARA
USO EM TERRENOS URBANOS, RURAIS E ESTRADA,
COM BAÚ PRETO DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 351,
MOTOR DE 01 CILINDRO, 04 TEMPOS, NO MÍNIMO 124,72
CM³ DE CILINDRADAS E NO MÍNIMO 11,60 CV, TORQUE
NO MÍNIMO DE 1,06KGFM, COMBUSTÍVEL A GASOLINA,
CAMBIO COM NO MÍNIMO 05 VELOCIDADES, TANQUE DE
COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LITROS,
PARTIDA ELÉTRICA, COR SÓLIDA, REFERENTE AO LOTE
02, CESSANDO, POR CONSEGUINTE, TODOS E QUAISQUER
DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECIPROCAMENTE ACORDADOS,
RESSALVANDO-SE AS PRESTAÇÕES ORIUNDAS DE
SERVIÇOS JÁ FATURADOS E ACEITOS PELA COMPESA.
CONTRATADA: LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MÃO DE OBRA LTDA – CNPJ n° 40.884.405/0001-54. DATA:
16.05.2018. João Henrique Da C. R. Cavalcanti – Gestor do
Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.5.008 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO, A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM O ACRÉSCIMO
DE VALOR, NO PERCENTUAL DE 24,87% E SUPRESSÃO
DE VALOR, NO PERCENTUAL DE 10%, DO CONTRATO
CT.OS.17.5.008, REFERENTE À A EXECUÇÃO, PELO REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, DA EXECUÇÃO
DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DO DISTRITO DE AMEIXAS, EM CUMARU – PE. CONTRATADA:
ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA – CNPJ n° 00.654.704/0001-88. PRAZO: 03 MESES,
02/06/2018 A 01/09/2018. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 24,87%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 128.785,16. EM
DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 10%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE
R$ 51.718,69. RECURSO: DEBÊNTURES III INVESTIMENTO
– 100%. DATA: 16.05.2018. Mario Heitor De G. Negócio Filho –
Gestor do Contrato.
10º Termo Aditivo ao CT.OS.13.5.387 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO CT.OS.13.5.387, REFERENTE
AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PETROLINA E DORMENTES.
CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA-EPP – CNPJ
n° 15.023.999/0001-61. PRAZO: 06 MESES, 17/05/2018 a
16/11/2018. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 478.603,56. DATA: 16.05.2018. João
Raphael Silva de Queiroz – Gestor do Contrato.
11° Termo Aditivo ao CT.OS.13.5.387 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE DO CONTRATO CT.OS.13.5.387, REFERENTE
AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PETROLINA E DORMENTES.
CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA-EPP – CNPJ
n° 15.023.999/0001-16. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.231,47.
DATA: 16.05.2018. João Raphael Silva de Queiroz – Gestor do
Contrato.

4º Termo aditivo ao CT.LC.16.6.104 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CT.LC.16.6.104, REFERENTE À LOCAÇÃO DO
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA
RUA FREI CANECA, Nº 152, LOJAS 09 E 10, CONDOMÍNIO
EMPRESARIAL ESTAÇÃO SHOPPING CENTRO, CARUARU/
PE. CONTRATADA: ANTÔNIO BATISTA DA SILVA – CPF n°
052.471.284-00. PRAZO: 45 DIAS: 18/05/2018 A 01/07/2018.
VALOR: A COMPESA PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR TOTAL
DO ALUGUEL CORRESPONDENTE A R$ 2.952,66. DATA:
17.05.2018. Itaguaci Gomes Maciel – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.LC.17.3.198 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.LC.17.3.198, REFERENTE A LOCAÇÃO DO
IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA
AVENIDA CONDE DA BOA VISTA, BAIRRO DA BOA VISTA,
Nº 1099, LOJA A, RECIFE/PE, DESTINADO À LOJA DE
ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COMPESA. CONTRATADA:
FRANCISCO DE ASSIS AURELIANO e AUGUSTO AURELIANO
– CPF n° 037.359.824-68 e 003.789.504-44. PRAZO: 12 MESES,
29/05/2018 a 28/05/2019. VALOR: A COMPESA PAGARÁ AO
LOCADOR O VALOR TOTAL DE R$ 106.929,96, A SER PAGO
EM 12 PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$
8.910,83. DATA: 18.05.2018. Rosângela Maria Carneiro De Lima
– Gestora do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.038 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.17.2.038, REFERENTE À SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ELEVADORES.
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A – CNPJ
n° 90.347.840/0008-94. PRAZO: 12 MESES, 16/06/2018 a
15/06/2019. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$30.600,00. DATA:
18.05.2018. Paulo Morais Filho– Gestor do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 8º AD do CT.OS.14.4.092
– CORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, TERCEIRA E
QUARTA DO 8º TERMO ADITIVO DO CT.OS.14.4.092, QUE
VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS E
SUPRESSÃO DE SERVIÇOS DO CT.OS.14.4.092, REFERENTE
À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DA LOCALIDADE DE TEJUCUPAPO, GOIANA/PE.
EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA
PRIMEIRA, TERCEIRA E QUARTA DO 8º TERMO ADITIVO
PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:
CONSTITUEM O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA,
COM O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE
15,33% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL
DE SERVIÇOS DE 20,49% DO CT.OS.14.4.092. CONTRATADA:
GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ n°
35.597.061/0001-62. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 15,33%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 436.493,14. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 20,49%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 583.337,22. DATA: 18.05.2018. Vivaldo Melo – Gestor
do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 9º AD do CT.OS.14.4.092 –
CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 9º TERMO ADITIVO
DO CT.OS.14.4.092, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO
DO 3º E 4º REAJUSTE, REFERENTE AOS PERÍODOS
DE JANEIRO/2016 A JANEIRO/2017 E JANEIRO/2017 A
JANEIRO/2018 DO CT.OS.14.4.092, REFERENTE À AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE
DE TEJUCUPAPO, GOIANA/PE. EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 9º TERMO
ADITIVO PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES
REDAÇÕES: EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA
CLÁUSULA PRIMEIRA, FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 181.486,27.
CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA – CNPJ n° 35.597.061/0001-62. DATA: 18.05.2018. Vivaldo
Melo – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.367 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO E REAJUSTE DE SALDO AO
CT.PS.15.3.367, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COLETA E ENTREGA DE PROCESSOS E DOCUMENTOS,
COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM CONDUTORES
HABILITADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. CONTRATADA:
CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA ME – CNPJ
n° 20.398.826/0001-68. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.248,64.
DATA: 18.05.2018. Daniel Feitosa Valois Moreira – Gestor do
Contrato.
8° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.240 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 2,52% AO CT.PS.16.4.240,
REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO,
SOB DEMANDA, NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS
MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE GOIANA. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ n° 11.520.665/0001-42.
VALOR: EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA
NA CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 2,52%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE
R$ 456.216,83. DATA: 21.05.2018. Conceição De Maria Costa
Pontes – Gestora do Contrato.
9° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.240 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO E REAJUSTE DE SALDO AO
CT.PS.16.4.240, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS RAMAIS PREDIAIS
E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE
GOIANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ
n° 11.520.665/0001-42. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 707.536,86.
DATA: 21.05.2018. Conceição De Maria Costa Pontes – Gestora
do Contrato.
9º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.053 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS AO CT.PS.17.4.053, NO PERCENTUAL DE
16,033%, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTÍNUO SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE RAMAIS

Recife, 12 de julho de 2018
PREDIAIS,
ASSENTAMENTO
E
SUBSTITUIÇÃO
DE
TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600 MM, NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE
GOIANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ
n° 11.520.665/0001-42. VALOR: O CONTRATO EM APREÇO
FICA ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 282.666,43. DATA:
21.05.2018. Conceição De Maria Costa Pontes – Gestora do
Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.8.014 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CT.PS.17.8.014, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DO SUB-SISTEMA ADUTOR SUAPE – PORTO
DE GALINHAS. CONTRATADA: CENTRO TÉCNICO DE
ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO – CETAP –
CNPJ n° 00.148.580/0001-69. PRAZO: 03 MESES, 02/06/2018
A 01/09/2019. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 174.093,39. DATA:
21.05.2018. Antônio Augusto B. Menezes Neto – Gestor do
Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.FM.15.3.318 – CONSTITUI O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA PRIMEIRA E DO PARÁGRAFO TERCEIRO DA
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CT. FM. 15.3.318, QUE
TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. AS CLÁUSULAS PASSAM A
VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONSTITUI OBJETO
DESTE NEGÓCIO JURÍDICO O FORNECIMENTO PELA
COMPESA DE ÁGUA TRATADA PARA OS IMÓVEIS DE
MATRÍCULA COMPESA Nº 57064501 E 56440704, COM UM
CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 12.000
M³/ MÊS, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, COM
DESCONTO DE 45% SOBRE A TARIFA VIGENTE PARA A
CATEGORIA DO IMÓVEL. EM CONTRAPRESTAÇÃO AO
FORNECIMENTO DE ÁGUA OBJETO DESTE CONTRATO, O
CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A QUANTIA RESULTANTE
DA APLICAÇÃO DO DESCONTO DE 45% SOBRE A TARIFA
PREVISTA NA ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE PARA A
FAIXA DE DEMANDA CONTRATADA, PODENDO, AINDA,
SER ACRESCENTADO 3% DE DESCONTO, CASO HAJA
PAGAMENTO PONTUAL DA FATURA, E 2% DE DESCONTO.
O VALOR DA TARIFA SERÁ APLICADO NAS MATRÍCULAS,
SENDO CONSIDERADO O VALOR TOTAL CONTRATADO
DE 12.000 M³/ MÊS, PARA ATENDER O RAMAL PREDIAL
DE ÁGUA. NOS MESES EM QUE O CONSUMO FOR
INFERIOR À DEMANDA MÍNIMA MENSAL CONTRATADA,
O VOLUME DE ÁGUA PAGO E NÃO CONSUMIDO SERÁ
ARMAZENADO COMO CRÉDITO PARA SER UTILIZADO
NOS MESES EM QUE O CONSUMO EXTRAPOLAR O
VOLUME CONTRATADO. O CRÉDITO ACUMULADO EM
VOLUME, NAS CONDIÇÕES ACORDADAS, FINDARÁ
COM A EXTINÇÃO DO CONTRATO. CASO O VOLUME
EXCEDA AO MÍNIMO CONTRATADO E NÃO HAJA
CRÉDITO ACUMULADO, SERÁ COBRADO AO VALOR DA
TARIFA VIGENTE NAS MATRÍCULAS, DE ACORDO COM
O CONSUMO MENSAL REGISTRADO NO HIDRÔMETRO.
CONTRATADA: UNILEVER BRASIL GELADOS DO
NORDESTE S/A – CNPJ n° 11.173.911-0001-37. DATA:
21.05.2018. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
8° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.278 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 7,26% AO CT.PS. 16.4.240,
REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO,
SOB DEMANDA, NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS
MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE GOIANA. CONTRATADA:
CONSÓRCIO
TEC
HIDRO/CTS/ECAM
–
CNPJ
n°
26.607.272/0001-48. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 7,26%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 1.873.141,65. DATA: 21.05.2018. Conceição de Maria
Costa Pontes – Gestora do Contrato.
12º Termo Aditivo ao CT.PS.12.6.368 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE, DO MONTANTE A E B DO CONTRATO CT.PS.
12.6.368, CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E
FISCALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES SUPRIMIDAS NO ÂMBITO DA
DRA. CONTRATADA: VENCER ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ n° 00.956.601/0001-72. VALOR: FICA O
CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
R$48.846,06. DATA: 22.05.2018. Anna Elis Paz Soares – Gestora
do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.14.4.157– PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.14.4.157, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE ABASTECIMENTO.
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP – CNPJ n° 11.687.760/0001-35. PRAZO: 12
MESES, 10/06/2018 A 09/06/2019. VALOR: FICA O CONTRATO,
ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
79.147,20, SENDO DESTINADA A GARANTIR O VALOR DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DATA: 23.05.2018. José Ribamar
dos Santos Filho – Gestor do Contrato.
10º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.267 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO CT.PS.14.5.267, QUE SE REFERE AOS
ESTUDOS E PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
SAA DE SERRA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE.
CONTRATADA: EMÍLIO FALCÃO, PROJETOS CONSULTORIA
E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 02.212.818/0001-01. PRAZO:
120 DIAS, 24/05/2018 a 20/09/2018. DATA: 23.05.2018. Danielle
Santos Macedo Mororó – Gestora do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.12.2.003 –
ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.LC.12.2.003,
DE 02/01/2012, CUJO OBJETO SE REFERE À LOCAÇÃO DE
42 VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, ANO/FABRICAÇÃO
MÍNIMO 2011, ANO/MODELO 2011 PARA USO EM TERRENOS
URBANOS, RURAIS E ESTRADAS, COM BAÚ PRETO DE
CAPACIDADE MÍNIMA DE 35L, MOTOR DE 01 CILINDRO,
04 TEMPOS, NO MÍNIMO 124,72CM³ DE CILINDRADAS E
NO MÍNIMO 11,60CV, TORQUE NO MÍNIMO DE 1,06KGFM,
COMBUSTÍVEL A GASOLINA, CAMBIO COM NO MÍNIMO
05 VELOCIDADES, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM