Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1911 termos da decisão de fls. 35/36, aguarde-se o momento oportuno para digitalização dos autos físico. - ADV: MURILO REZENDE DOS SANTOS (OAB 209343/SP) Processo 1013433-18.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - C.S.F.C. - BRACATEC INDUSTRIA DE ABRASIVOS TECNICOS LTDA - EPP e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2076 CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP) Processo 1033859-41.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio Edificio Don Nery Vistos. 1.Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se 2. DETERMINO a CITAÇÃO do(a,s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2145 - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento. Isso porque, em que pese o trânsito em julgado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0047434-68.2012.8.26.0000 ter ocorrido em 19 de fevereiro de 2014, a parte executada não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2092 Processo 0014054-56.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 1006221-09.2015.8.26.0114) (processo principal 100622109.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U. - 1 Traga o exequente o cálculo atualizado do débito e comprove o recolhimento de R$16,00 ao fundo de despesas do TJSP (FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1852 Marcio Antonio Inacarato - - Mariaurea Marinho Azevedo - Marcio Antonio Inacarato - - Mariaurea Marinho Azevedo - - Mariaurea Azevedo Inacarato - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do desarquivamento do processo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação da parte interessada, os autos retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1931 S/c Ltda - Geracy da Silva Gonçalves - - Manoel Joaquim Barbosa - - Generosa Barbosa da Silva - Diga o autor sobre a não citação de Calcon Projetos, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito. - ADV: NORBERTO PRADO SOARES (OAB 113843/SP) Processo 1001628-27.2015.8.26.0084 - Usucapião - Usucap

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição em favor das empresas que disponibilizem aos seus empregados equipamentos de proteção declarados eficazes nos formulários previstos na legislação, o qual funciona como incentivo para que as empresas continuem a cumprir a sua função social, proporcionando um ambiente de trabalho hígido a seus trabalhadores. (...) 10. Consectariamente, a primeira tese objetiva que se firma é: o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2046 ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP) Processo 1029722-84.2018.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Rosangela Stivalli Thomé - Banco do Brasil S.a - - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2053 DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para reconhecer a prescrição do crédito tributário e extinguir a execução, com fulcro no artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando que houve o acolhimento da exceção de pré-executividade para extinguir a execução fiscal, impõe-se a sucumbência, motiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1863 desenvolvidas pela parte requerente (fls.180).No mais, constatou a existência de nexo concausal entre as doenças apresentadas e o trabalho desenvolvido pelo segurado, já que alegou que o fator ambiental contribuiu para o agravamento da sintomatologia psíquica, qual seja, Transtorno Afetivo Bipolar (F31.3