Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1901 procurador, acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, comprovando nos autos o efetivo pagamento pela instituição bancária. Caso tenha optado pelo saque diretamente no Banco do Brasil, deverá aguardar por 05 (cinco) dias após a publicação deste ato no DJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1952 considerando os critérios delineados no §2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação. Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, havendo custas em aberto, intime-a para pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1946 201946/SP) Processo 0066748-22.2007.8.26.0114 (114.01.2007.066748) - Procedimento Comum - Rozilda Matias Medeiros - Eletronica Wana Video Comercio e Serviços Ltda. - Me e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoVistos. Considerando que o requerido não compareceu à perícia designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2051 CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM VALOR FIXO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOMENTE SE O PRECATÓRIO NÃO FOR PAGO TEMPESTIVAMENTE. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE AMBAS AS TURMAS DA 1a. SEÇÃO DESTE STJ. PARECER DO MPF PELO PROVIMENTO DO APELO. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1473 Controle na Vara).Vistos.Os embargos de declaração devem ser acolhidos. Isso porque, de fato, há uma contradição a ser sanada, uma vez que a sentença proferida tem natureza constitutiva e não condenatória. Logo, os honorários não podem ser fixados sobre o valor da condenação, até porque a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1360 realização de prova pericial (fl. 127). Realizada a perícia, veio o laudo aos autos (fls. 142/154). A autora apresentou impugnação ao laudo pericial (fls. 159/162). Veio complementação do laudo pericial (fls. 171/172). Por fim, a autora se manifestou, pedindo a procedência de um dos pedidos (fls. 176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1314 da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1894 RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP) Processo 1001301-84.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Vitorio Guerino - - Rafael Vitorio Guerino - - Samuel Guerino - RUMO S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2271 levantamento judicial. Isto posto, na esteira da decisão de fls. 332/336 que resta preclusa (fls. 356), expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 281 em favor do executado Banco Sudameris do Brasil S/A, bem como do depósito de fls. 345 em favor da parte exequente. No mais, mantenho a sentença ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2246 endereço cadastrado nos autos, incumbindo ao(à) exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário(a) da gratuidade. 4. Decorrido o prazo sem impugnação, o(a) credor(a) poderá requerer o levantamento do numerário depositado nos autos, devendo proceder ao preenchimento do Formulário MLE