Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 aprovado no Edital Funcultura Geral 2017/2018, com base no item 1.2 e 1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 04/2017, onde se lê: PRODUTOR: LUANA BEATRIZ DE LIMA E SILVA - VALOR PARA FOMENTO: R$ 99.920,00 - CPC: 8578/2018, leia-se: PRODUTOR: ALCIONE FERREIRA DOS SANTOS - VALOR PARA FOMENTO: R$ 99.920,00 - CPC: 8687/2019. Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 2262/2018 – “P14311, NOSSO DIREITO

Poder Executivo ● 08/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. Nº 016/2017 – Autorizando o servidor JOÃO TADEU TENORIO PEDROSA, Assistente em Gestão Fundacional, matrícula 9.6806, a gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio referente ao

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.838. SERES.001.006 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010 CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 292.832,64. Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 292.831,46. Recife-PE, 26/10/2017. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/ Pregoeiro da CPL II/SDS. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 002.2017.SAD – 4ª Publicação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 026/2018 –ATRIBUIR a Gratificação por Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho instituída pela Lei 15.799, de 11 de maio de 2016, e regulamentada pelo Decreto nº43.424, de 18 de agosto de 2016, ao servidor: NOME PAULO JOSÉ CAPITULINO QUEIROZ MATRÍCULA 22.361-1 ATIVIDADE MÉDICO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE A PARTIR DE 12/04/2018 DESPACHO DO DIRETOR

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - Autorizar o pagamento de diárias a servidores do Instituto, nos termos da legislação vigente; VI - Autorizar a emissão de notas de empenho do Instituto; VII - Expedir comunicações circulares internas referentes a assuntos administrativos, inclusive acerca de práticas administrativas, horário de funcionamento do órgão, disciplinamento de servidores. VIII - Presidir, na ausência ou impedimento do Pre

Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0286/2014-SEE CONTRATADA: ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 79.836,95. Data de assinatura: 22 de agosto d

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE V AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 077.2017.V.PE.048.SES ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 01.159.435/000146, por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global no valor de

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 123 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008034 (LOTE IV) FONTE: 0144 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008033 (LOTE IV) FONTE: 0101 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008162 (LOTE V) FONTE: 0144 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 201

Poder Executivo ● 23/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 023, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de fevereiro de 2007 e conforme estabel