DOEPE 14/04/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 026/2018 –ATRIBUIR a Gratificação por Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho instituída pela Lei 15.799, de 11 de
maio de 2016, e regulamentada pelo Decreto nº43.424, de 18 de agosto de 2016, ao servidor:
NOME
PAULO JOSÉ CAPITULINO QUEIROZ
MATRÍCULA
22.361-1
ATIVIDADE
MÉDICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
A PARTIR DE
12/04/2018
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 13/04/2018
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9408187-1/2018
9408185-8/2018
9408881-2/2018
MAT.
11.821-4
12.286-6
20.501-0
INÍCIO
01/07/2018
01/07/2018
01/08/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 7ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 05/04/2018,
INDEFERIU o Pedido de Desarquivamento, protocolado sob
o nº 17/867075-8, na data de 07/08/2017, que recai sobre o
Ato Constitutivo, registrado sob o nº 17/908483-6, datado de
28/06/2017, da empresa CONSTRUTORA VERDES RIOS LTDA,
(NIRE 26 2 0133329-7) e o Recurso ao Plenário, protocolado sob
o nº 17/888461-8, da empresa BRENNAND ENERGIA MANOPLA
S.A, (NIRE 26 3 0001688-5), em face do Indeferimento de
Arquivamento de Livros, protocolo nº 17/897704-7. DEFERIU o
Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o nº 17/9084836, na data de 03/10/2017, que recai sobre o Ato Constitutivo,
registrado sob o nº 02/009342-0, datado de 28/01/2002, da
empresa CARUARU CURSOS E ENSINO LTDA (NIRE 26 2
0237816-2).. Recife, 13 de abril de 2018. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 007/CPL/2018 Modalidade: Concorrência n°
001/2018. Objeto: Contratação de empresa para realização
dos serviços de engenharia para a construção de acesso viário
ao Loteamento Industrial de Arcoverde, Município de Arcoverde,
Pernambuco. Após o processamento da Concorrência nº
001/2018, comunica-se a homologação e adjudicação ao
Proponente: Construtora Ancar Ltda, CNPJ: 00.758.756/000102. Valor da Proposta: R$ 3.130.217,40 (Três milhões cento e
trinta mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Recife,
13 de abril de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ARPE n° 002/2018; ARPE/TAL VIEIRA LTDA. Objeto:
fornecimento de 36 botijões de gás de cozinha, pelo período de
12 meses. Valor empenhado: R$ 1.907,70; Nota de Empenho n°
2018NE000075. Data e assinaturas: 23/03/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT ENG nº 019/2018. PARTES: DETRAN/PE e CONSTRUTORA
SANTA LEONOR LTDA EPP. OBJETO: Construção da CIRETRAN
de LAJEDO. PL nº 034/2017 – TP nº 001/2017. VIGÊNCIA:
210 (duzentos e dez) dias a partir de 12/04/2018. VALOR: R$
565.503,58; CV COOP TÉC ADM (cessão de pessoal) nº 002/2018.
PARTES: PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
S/A. (PERPART) e o DETRAN/PE. OBJETO: Cessão de pessoal
especializado e de apoio técnico e administrativo, com ônus para
o órgão de origem. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2018; 4° TA ao
CT PS n° 008/2015. PARTES: DETRAN/PE e CIEE – CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 31/03/2019. VALOR: R$ 1.066.842,00.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
LOCATÁRIA: FUNASE/PE. LOCADORA: MARCELLE RHIVA
BARBOSA DE SAMPAIO. CPF/MF: 593.932.894-68. 10º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2010. OBJETO:
PRORROGAÇÃO. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL
REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018. DATA DE
ASSINATURA: 29/12/2017.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
QUALIY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2015. CONCORRÊNCIA Nº 001/2015.
OBJETO: PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE 4,248%. VALOR:
R$ 2.206.383,19 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SEIS MIL
TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 26/02/2018 A 25/02/2019. DATA DE
ASSINATURA: 24/02/2018.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ALVORADA
COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP. CNPJ/MF:
08.793.465/0001-59. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE 60%
CORRESPONDENTE À R$ 85.463,41. VALOR: R$ 56.948,15
(CINQUENTA E SEIS MIL NOVESCENTOS E QUARENTA E
OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 24/02/2018 A
23/07/2018. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2018.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2018-APEVISA. Objeto: Prestação de Serviços
de Reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais.Contratada: 2G Turismo & Eventos Ltda.
Vigência: de 05/04/2018 a 04/04/2019. Valor Total: R$ 18.984,00.
Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 037/2017.SAD
Pregão Eletrônico nº 044/2017. Recife, 12/04/2018. Jaime Brito de
Azevedo - Gerente Geral.
(F)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 0020.2018CPL.PE.0002–EMPETUR
PROCESSO
0020.2018CPL.PE.0002–EMPETUR.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Seguro de Responsabilidade Civis, visando atender possíveis sinistros
na Arena de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA: Tokio Marine
Seguradora S/A. Olinda 13.04.2018. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DE
PERNAMBUCO – FCAP/ UPE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: 2G TURISMOS E
EVENTOS LTDA ME. CNPJ/MF: 11.126.361/0001-03. CONTRATO
Nº 004/2017. ADESÃO À ARPC Nº 037.2017.SAD. PROCESSO
Nº 072.2017.VII.PE044.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
044/2017. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES AÉREOS PARA VIAGENS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS. VALOR: R$ 24.296,06 (VINTE
E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SEIS
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 05/04/2018 A 04/04/2019. DATA DE
ASSINATURA: 05/04/2018.
EXTRATO DE CONTRATOS
RECIFE, 13 DE ABRIL DE 2018.
CONTRATO Nº 03/2018 OBJETO: Seguro do Edifício Sede da
FCAP. CONTRATADA: AMARICAN CORRETORA DE SEGUROS
LTDA EPP. Valor Global R$ 4.414,44 (quatro mil quatrocentos
e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA:
12/03/2018 a 12/03/2019.
CONTRATO Nº 04/2018. OBJETO: Prestação de Serviços de
Dedetização. CONTRATADA: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL
LTDA EPP, Valor Global R$ 6.336,00 (seis mil trezentos e trinta
e seis reais) VIGÊNCIA: de 02/04/ 2018 A 31/03/2019.
José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor Pro Tempore
(F)
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 009/2018
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2018-APEVISA. Objeto: Serviços de Locação
de 10 (dez) veículos tipo HATCH. Contratada: Locaralpi Aluguel
de Veículos LTDA. Vigência: de 06/02/2018 a 05/02/2019. Valor
estimado mensal: R$ 17.252,00. Origem: Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 003.2017 Processo nº 226.2016.V.PE.161.
SAD. Recife, 13/04/2018. Jaime Brito de Azevedo - Gerente Geral.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0468/2018, de 13.04.2018,
I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1997/2017 de 27.09.2017, a
qual reconhece o direito ao Abono de Permanência do servidor
RIVALDO MENDES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 4594-2, Médico
F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a partir de 06.08.2017, nos termos das
Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 548/2017
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
Ano XCV • NÀ 68 - 21
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA: No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2017,
empresa RM Terceirização Ltda, publicado no DOE do dia 28/03/2018:
Onde se lê: Data de assinatura 15/03/2018. Leia-se: 09/03/2018.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Processo Licitatório nº 021/2017– Concorrência nº 011/2017Objeto: Serviços de Engenharia para a execução de serviços de
terraplenagem, pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário,
referente ao contrato de repasse TC n.º 0222.635-50/2007 – UE
11 e 12. Olinda/PE.
Decisão: A autoridade competente deu provimento ao recurso
administrativo apresentado pela CONSTRUTORA INGAZEIRA
LTDA, reformando decisão anterior para DESCLASSIFICAR
a CONSTRUTORA ANCAR LTDA. pelo descumprimento do item
5.2 e subitem 5.2.4 do instrumento convocatório e do §3º do artigo
44 da Lei Federal 8.666/93. Recife, 13 de abril de 2018. Daniely
Andrade. – Presidente da CELOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: SHOPPING Nº 001/2017 CEL2/
COMPESA/PSHPE Processo nº 007008/2017 – Cancelado.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Presidente da CEL2
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 026/2018 CSL
- AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC (DEFOFO) E TUBOS PVC
SOLDÁVEIS. Abertura das Propostas: 02/05/18 às 10h. Disputa:
03/05/18 às 10h. PREGÃO.COMPESA nº 027/2018 CSL AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETORES DE ESGOTO.
Abertura das Propostas: 07/05/18 às 10h. Disputa: 08/05/18
às 10h Editais disponíveis 16/04/2018. Sueleuza Werneck
Monteiro – Pregoeira. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
Processo Licitatório nº 002/2014 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 002/2014 – Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de apoio logístico do
laboratório, encarregado e auxiliar de manutenção - Contrato nº
022/2014 - Contratado: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 35.346.147/0001-08 – Valor
Contratado: R$ 167.276,28 - Termo Aditivo nº 8º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação. Recife, 13 de abril de 2018 – Setor
de Contratos.
(F)
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI)
- Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com seu objeto
e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº. 0008/18-CPL I
(Pregão eletrônico SRP nº 0004/18-CPL I) objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA;
encerramento: 27/04/18 às 09:00h; disputa: às 09:10h da mesma
data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – JONAS
EUFLAUSINO DA SILVA – TC QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FACULDADE DE ENFERMAGEM
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-UPE
Termos aditivos 2018
1º Termo aditivo aditivo ao contrato 001/2017 A empresa
Sercoserv-5º Termo Aditivo ao contrato 001/2013
Lemon terceirizacao.- 4º Termo aditivo ao contrato 003/2014-Os
Industria e comercio Ltda
1º Termo aditivo ao contrato 002/2017- Olivetti Comércio e
Serviços,
Viviane Tannuri F.L.Falcão
Diretora
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 1003.2017.CPL.FFPG – PROCESSO
LICITATÓRIO N.1003.2017.CPL.FFPG
Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual aquisição
de material de expediente para a Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns - FFPG.
Valor máximo estimado: R$ 228.615,6505. Início das propostas:
14/04/2018 às 10h (horário de Brasília). Entrega de Propostas
até: 30/04/2018 às 9h30min (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: 30/04/2018 às 9h30min (horário de Brasília), Início
da Disputa: 30/04/2018 às 10h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, e
www.licitacoes.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no endereço
Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta
publicação. Garanhuns/PE, 13 de abril de 2018. Melquisedec
Sampaio Leite-Pregoeiro
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 002/2018; Contratada – ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI;
Objeto – Rescisão do Contrato nº 07/2017; Efeitos – a partir de
31/3/2018; Data da assinatura – 12/3/2018.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 26/2018 ao CT nº 19/2016; Contratada –
PRISCILA MARIA FERNANDES DE LIMA; Objeto – prorrogação
do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 2/5/2018 a
31/7/2018; Data da assinatura – 2/5/2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 04/2018; Contratada – ALINE CRISTINA
SILVA DE MELO; Objeto – Rescisão do Contrato nº 26/2014;
Efeitos – a partir de 23/4/2017; Data da assinatura – 23/4/2017.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II – CPL II torna público a
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.024.2018.CPLII.
PE.0002.HEMOPE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, ANTIMICROBIANOS
E CLÍNICOS PARA O HOSPITAL HEMOPE. Preço máximo:
R$ 686.157,75. RECEBIMENTO PROPOSTAS: 17/04/2018 às
10h00min. ABERTURA: 27/04/2018 - às 10h00min. DISPUTA:
27/04/2018 - às 10h30min. Horário de Brasília. Edital disponível
no site: http://www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 13 de Abril de
2018. Carlos Alberto Jorge de Lima – Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 047/2018. Proc.
Financeiro n° 0130/2018. Apresentação artística de ADRIANO
ESTIGADO, para 1 (uma) apresentação no Festival Turístico
Cultural , no município de Orocó/PE, no dia 27/01/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal
8.666/93. Contratado: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE
- ME. CNPJ: 06.350.303/0001-10. Valor Total: R$ 12.000,00.
Recife, 26 de Janeiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 140/2018. Proc. Financeiro n° 0391/2018.
Apresentação artística de MARRON BRASILEIRO, para 2 (duas)
apresentações no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, nos
municípios de Limoeiro/PE, no dia 12/02/2018 e Itamaracá/PE, no
dia 18/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: KNR PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI. CNPJ: 00.604.473/0001-06. Valor Total: R$ 40.000,00.
Recife, 06 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0142/2018.
Processo Administrativo n° 0216/2018. CPL II. Outros. Contratação
da ORQUESTRA FELICIDADE, para três apresentações no
Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Recife/PE, nos dias
09/02/2018 e 14/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: FÁBIO HONÓRIO DA
SILVA. CPF: 800.189.124-00. Valor de cada apresentação: R$
3.000,00, perfazendo um valor Total R$ 9.000,00. Recife, 01 de
Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0143/2018. Processo Administrativo n° 0258/2018. CPL II. Outros.
Contratação da TROÇA CARNAVALESCA MISTA A BELA DA
TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Catende/PE,
no dia 03/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo
25, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: SÔNIA CRISTINA
COSTA FERREIRA. CNPJ: 07.105.452/0001-87. Valor Total
R$ 10.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0144/2018. Processo Administrativo n° 0226/2018. CPL II. Outros.
Contratação da ORQUESTRA LAPADA, para três apresentações
no Ciclo Carnavalesco 2018, nos Municípios de Limoeiro/
PE, Recife/PE e Lagoa dos Gatos/PE, nos dias 08/02/2018 e
11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUÇÕES LTDA-