Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 153 - REJEITAR pedido de defesa de cominação de litigância de má-fé Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d12dfc em desfavor do reclamante; proferida nos autos. - Fixar os honorários advocatícios de sucumbência em prol dos advogados do autor no percentual de 15% sobre o valor da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO condenação (soma

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 379 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, fica(m) intimado(s) Vara do Trabalho, cujo endereço eletrônico é o seguinte: por meio desta notificação o(a) Autor(a)/Réu(Ré), acima https://cnj.webex.com/meet/trt19-vt01-smc nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também acima Obs.: As partes poderão ter acesso à sala de audiência virtual das referido(a

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 501 #id:40592c1. 2. Os advogados e as partes deverão acessar o link PODER JUDICIÁRIO (https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais) e, JUSTIÇA DO TRABALHO em seguida, devem acessar, no quadro demonstrativo, a sala de audiência telepresencial da 2ª VT de Arapiraca. 3. Todos deverão se utilizar de notebook ou computador que tenha INTIMAÇÃO webcam, de pref

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 274 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SL EIRELI - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS razão pela qual pugna para que seja reconhecida a incompetência da presente Vara do Trabalho. O excepto contestou, pedindo que seja observado o foro do seu domicílio, considerando se tratar de trabalhador pobre. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A competência em razão do lugar

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 428 segundo a qual somente havia que se falar em responsabilidade reconvenção, com fundamento no parágrafo único do artigo 321, no solidária ou subsidiária do dono da obra quando este se tratar de artigo 330, IV, e no artigo 485, I, do CPC. empresa construtora ou incorporadora, este juízo passou a excluir a Sentença líquida, conforme planilha anexa. responsabi

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 283 na demanda primeiramente ajuizada reconheceria a existência do contrato de emprego e promoveria o registro do pacto em CTPS. PODER JUDICIÁRIO Na audiência de instrução os autores renunciaram às JUSTIÇA DO TRABALHO parcelas de natureza pecuniária. Homologo a renúncia e julgo extinto com resolução, na forma INTIMAÇÃO do art. 487, III, c, do CPC, os pedidos de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 193 Cassiano Andrade Moura - Carlos Vieira de Melo - Autos n° 0010695-28.2013.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público e Autor: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Carlos Vieira de Melo e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Just

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 007/2019 - CARTA CONVITE Nº 001/2019 A Comissão Especial de Licitação, do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, torna pública a vencedora da licitação na Modalidade Convite nº 001/2019, objeto a CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ARQUITETONICA DO POSTO DE SAUDE DE LAGOA DO FERNANDO NO MUNICÍPIO DE

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONVÊNIO E RERRATIFICAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 CONTRATADA: Orona AMG Elevadores Pernambuco S/A. CNPJ nº 13.425.879/0001-65. Objeto: Alteração da Razão Social da CONTRATADA que passa a denominar-se CLAREO MANUTENÇÃO ELEVADORES LTDA, e a alteração da